Governadores de 17 estados, incluindo Rui Costa, da Bahia, enviaram um ofício ao presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira, 18, para pedir que o governo federal prorrogue o reconhecimento do estado de calamidade pública por seis meses.
O decreto em vigor, proposto por Bolsonaro e aprovado pelo Congresso, é válido até o dia 31 de dezembro deste ano. A condição é motivada pela pandemia do novo coronavírus.
Com o reconhecimento do estado de calamidade, o governo tem permissão para aumentar o gasto público e descumprir a meta fiscal prevista para o ano.
“Neste desafiador momento, em que vivenciamos o aumento do número de casos da doença [Covid-19], com elevação da taxa de transmissibilidade em várias regiões brasileiras, alto percentual de utilização de leitos clínicos e de terapia intensiva, e crescimento diário do número de óbitos, faz-se necessário o reconhecimento de que o país ainda se encontra em estado de calamidade pública”, argumentaram os governadores no pedido, segundo informações do G1.
“Diante do exposto, apresentamos proposta de prorrogação, por mais 180 dias, do reconhecimento do estado de calamidade pública, uma vez que essa medida asseguraria a continuidade de ações de proteção àqueles que vivem em situação de vulnerabilidade social e que necessitam de auxílios correspondentes neste momento”, disseram os gestores.
Os seguintes governadores participaram do pedido (em ordem de assinatura no documento):
Wellington Dias (Piauí);
Waldez Góes (Amapá);
Rui Costa (Bahia);
Camilo Santana (Ceará);
Renato Casagrande (Espírito Santo);
Ronaldo Caiado (Goiás);
Flavio Dino (Maranhão);
Mauro Mendes (Mato Grosso);
Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul);
Romeu Zema (Minas Gerais);
João Azevedo (Paraíba);
Ratinho Júnior (Paraná);
Paulo Câmara (Pernambuco);
Cláudio Castro (Rio de Janeiro; em exercício);
Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte);
Carlos Moisés (Santa Catarina);
Belivaldo Chagas (Sergipe).
por A Tarde
