Artigo de Luciano Veiga – Advogado, Administrador e Especialista em Planejamento de Cidades (UESC).
Com o avançar dos dias de luta pelo combate ao óleo bruto nos mares e praias do nordeste, os municípios começam a sentir o preço deste desastre ambiental nos três pilares – ambiental, social e econômico. Estes elementos não foram só atingidos pelo mar de óleo que chega as praias, mas também pela falta de uma governança ampliada e articulada dos poderes federativos, em especial da União que atua timidamente em face da extensão e propulsão alcançada pelo petróleo bruto.
Recursos financeiro, pessoal e equipamentos ofertados pelo Governo Federal, são insuficientes para fazer face às necessidades impostas pela chegada do óleo a costa e as praias dos municípios do nordeste, cabendo de forma direta aos municípios arcarem com esta conta. Se não fosse a participação dos voluntários em conjunto com os municípios e os Estados; óleo cru estaria contaminando as nossas praias, manguezais e estuários em maiores proporções.
Se no primeiro momento os voluntários e os municípios agiram, para fazer o primeiro combate, agora cabe a União, através do Ministério do Meio Ambiente, IBAMA, Marinha e Exército, comitês do plano de ação de incidentes com óleo, conjuntamente com os entes federados, Estados e municípios assumirem os seus papéis e responsabilidades de forma integrada e compartilhada para agirem e aprenderem. Este dois elementos, AGIR e APRENDER são essenciais. O preço que ora estamos pagando tem que pelo menos nos servir de aprendizado, conhecimento e expertise. Se um navio fez tanto estrago, imagine estarmos em uma rota de várias embarcações que transporta de tudo, até óleo cru de alta contaminação.
Os voluntários, bravos guerreiros e guerreiras começam literalmente a sentirem na pele o ardor desta luta, que não tem dia e nem prazo certo para acabar. Pescadores e marisqueiros têm os seus produtos rejeitados pelos consumidores, por falta de informações via poder público sobre a qualidade do pescado. E aí cabe ao Dr. Analista Esperto “O peixe é um bicho inteligente. Quando ele vê uma manta de óleo ali, capitão, ele foge, ele tem medo”. Medo! Temos sim desta análise advinda de uma autoridade.
Com o cheque negro nas mãos, precisam as autoridades atuar para atacar os problemas presentes e futuros de frente e não de lado, como tem feito, infelizmente.
A liberação de mais recursos: financeiro, pessoal e equipamentos – se faz urgente. É o mínimo de reposta que se pode dar a uma população que esta utilizando das suas próprias mãos para fazer o papel do Estado. Não está sendo coletado lixo nas praias, mas um material altamente tóxico, o que em tese somente pessoas altamente capacitadas e equipadas é quem poderia agir.
É preciso refletir, se temos empresa que detém a maior e melhor tecnologia na extração de petróleo em águas profundas. Precisamos também ser referência no combate a desastre de óleo no mar.
Que aprendamos com a dor. Nós somos uma nação da vida e não da morte.
