Qual o limite que separa o bem público da propriedade particular? Se em alguns casos, tal divisão é muito clara, em outros específicos, o seu entendimento fica a critério de proprietários mui espertos.
Em Ilhéus, na chamada ‘Passarela do Álcool’, no Pontal, um dos estabelecimentos locais resolveu fazer um puxadinho, e decretar parte da via como extensão dos seus domínios. Isso para azar de quem necessita transitar pela rua, estreitada sem aviso prévio, apenas para atender a demanda do bar. Pode isso?
Uma coisa é certa, se isso se sucede, é porque alguém permitiu. E se alguém permitiu é preciso saber quem.
Agora imagina se a moda pega, e cada dono de bar, boteco e restaurante, resolva por conta própria sair espalhando cadeiras e mesas, obstruindo ruas, e decretando parte delas como extensões de suas propriedades?
Se for seguir o exemplo do referido estabelecimento na Passarela do Álcool…
