O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve o toque de recolher na cidade de Itabuna, após o juiz da Vara Crime da cidade pedir a suspensão da medida. O toque de recolher foi prorrogado na semana passada e não tem data para terminar.
Segundo a Prefeitura de Itabuna, um advogado entrou com uma liminar pedindo a suspensão do toque de recolher, e o juiz da Vara Crime de Itabuna, Murilo Staut, aceitou o pedido. No entanto, ao analisar a ação, para o desembargador e presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Lourival Almeida Andrade, não aceitou o pedido. A decisão saiu na terça-feira (14).
Na decisão, o presidente do TJ-BA informou que levou em consideração o risco de “grave lesão à ordem e à saúde pública”, caso a medida fosse suspensa.
De acordo Luiz Fernando Guarnieri, Procurador Geral do Município de Itabuna, o Tribunal de Justiça já havia se manifestado a favor do toque de recolher. “No primeiro processo, o juiz disse que o decreto (municipal) atual está válido. Mas o juiz de Itabuna deu uma liminar contra a medida no segundo processo, que ataca o decreto atual, explicou Guarnieri.
Com a manutenção do toque de recolher, continua restrita a circulação de pessoas entre 18h e 5h, com exceção das atividades essenciais e urgentes.
Com o toque de recolher, o município tem o objetivo de conter a circulação de pessoas nas vias públicas em horários pré-determinados e reduzir a taxa de contaminação da Covid-19. Na época Itabuna registrava 100% de ocupação dos leitos de UTI, por causa da doença. Até a noite de terça, o município tinha 24 leitos ocupados e nove disponíveis. (G1)
