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APROVADO PROJETO DE LEI QUE MANTÉM CREMATÓRIOS EM MUNICÍPIOS

Projeto é de autoria do deputado federal, Félix Mendonça Jr.
Projeto é de autoria do deputado federal, Félix Mendonça Jr.

Foi aprovado pela câmara federal, o projeto de lei 5962/13, de autoria do deputado Félix Mendonça Jr. (PDT), que obriga o governo a manter crematórios públicos nas cidades brasileiras com mais de 200 mil habitantes.

As comissões de Trabalho, Administração e Serviço Públicos (CTASP) deram pareceres favoráveis, e aguardam o aval das comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A proposta tem como objetivo diminuir os custos de manutenção, e a lotação dos cemitérios públicos, além oferecer mais dignidade às famílias humildes, que pagam para manutenção dos jazigos.