Foi aprovado pela câmara federal, o projeto de lei 5962/13, de autoria do deputado Félix Mendonça Jr. (PDT), que obriga o governo a manter crematórios públicos nas cidades brasileiras com mais de 200 mil habitantes.
As comissões de Trabalho, Administração e Serviço Públicos (CTASP) deram pareceres favoráveis, e aguardam o aval das comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A proposta tem como objetivo diminuir os custos de manutenção, e a lotação dos cemitérios públicos, além oferecer mais dignidade às famílias humildes, que pagam para manutenção dos jazigos.