Foram flagrados na manhã de hoje (19) por um de nossos leitores, dois cavalos pastando livremente no canteiro central da pista duplicada na BA 001. Pela foto, os animais estavam em frente ao Posto Atlântico Sul. A legislação vigente estabelece que a responsabilidade civil em caso de acidente causado por animal é do proprietário. O Código Civil Brasileiro define no artigo 936 que “em eventuais acidentes causados pelos animais, o dono, ou detentor do animal, ressarcirá o dano por este causado, se não provar culpa da vítima ou forças maiores.”
Também há lei municipal que trata do tema. A Lei Municipal Nº 3257, DE 26 de setembro de 2006 em seu Art. 5º proíbe a permanência de animais soltos nas vias e logradouros públicos ou locais de livre acesso ao público.
Como lidar com animais na pista?
O primeiro passo a ser dado se você avistar animais na pista é reduzir a velocidade do carro. No entanto, alguns cuidados podem ser tomados nessa redução, como olhar para ver se há algum carro atrás e a qual distância, a fim de reduzir as chances de outro acidente.
Quando a situação exigir a frenagem em uma distância menor do que a recomendada, algumas técnicas podem ajudar a manter o carro em controle.
Não buzine
Isso pode assustar o animal, causando reações inesperadas, desde movimentações rápidas até a paralisação dos animais na pista.