Um grupo significativo de manifestantes reuniu-se nesta segunda-feira (17), às 10 horas, na Praça Coronel Antonio Pessoa, conhecida como Praça do Alana, para protestar contra o Projeto de Lei 1904/24 que está em tramitação no Congresso Nacional. O projeto, de autoria do Deputado Federal Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), tem gerado controvérsias ao equiparar o aborto ao crime de homicídio e propor mudanças no Código Penal.
Denominado informalmente como “PL da gravidez infantil”, a proposta tem despertado preocupações significativas, especialmente em um contexto em que o Brasil registrou, em 2022, o maior número de estupros da história, com seis em cada dez vítimas tendo até 13 anos.
Os manifestantes presentes no evento destacaram a importância de preservar os direitos já garantidos pela legislação brasileira, que permite o aborto legal em casos de estupro, fetos anencéfalos e risco de vida para a mãe. Qualquer retrocesso nesses direitos é considerado inaceitável pelos participantes do ato.
O movimento, intitulado “#Criança Não é Mãe”, reforça a necessidade de combater a cultura do estupro e proteger a integridade das mulheres em todas as suas dimensões. A mobilização em Ilhéus demonstra a força e a determinação da comunidade em defender direitos fundamentais e garantir um futuro mais justo e seguro para todos.
Os organizadores do protesto conclamam a sociedade a continuar engajada e vigilante diante das ameaças que possam comprometer os avanços conquistados na proteção das mulheres no Brasil.
