Na próxima quinta-feira (14), das 9h às 12h, a Prefeitura de Ilhéus realizará uma audiência pública no auditório do Colégio Estadual de Tempo Integral Professor Carlos Roberto Arléo Barbosa, na Barra do Itaípe, para apresentar o Protocolo de Contingência da Proteção Social Básica e Especial de Média e Alta Complexidade, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no qual estão elencadas as medidas para o enfrentamento da Emergência e Calamidade Pública decorrentes das intempéries naturais que frequentemente vêm atingindo o município.
As causas vão desde as mudanças climáticas até as mudanças ambientais globais. O protocolo será aplicado em todo território municipal, respeitando a especificidade de cada território de abrangência. Os principais objetivos são: mitigar as consequências das intempéries naturais para a população mais afetada, definir ações emergenciais de gestão e ofertas da Assistência Social diante da calamidade pública; intensificar as proteções sociais às famílias e indivíduos em situação de risco e/ou vulnerabilidade social.
A audiência tem como objetivo geral assegurar as proteções sociais às famílias e indivíduos em situação de risco ou vulnerabilidade social, que se encontram em situação de emergência e calamidade pública, de forma a reduzir os impactos gerados pelas fortes chuvas.
De acordo o titular da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, Rubenilton Silva, “esse momento é de suma importância para todos os envolvidos, autoridades, secretarias, administradores de bairros, Corpo de Bombeiro, Marinha e ONGs que trabalham na linha de frente atendendo às famílias atingidas pelas fortes chuvas”, explicou.
O quê: Audiência Pública – Protocolo de Contingência para períodos chuvosos
Quando: 14 de dezembro de 2023, das 9h às 12h
Onde: Auditório do Colégio Estadual de Tempo Integral Professor Carlos Roberto Arléo Barbosa – Barra do Itaípe
