Baiano do Amendoim foi indicado pelo PSDB para assumir a vaga.
O suplente de vereador Baiano do Amendoim (PSDB), vive a expectativa de se tornar o novo vereador ao assumir a vaga em aberto. A situação, entretanto, deverá ser mais complicada do que aparenta.
Com a cassação do mandato de Luca Lima (PSDB), confirmada na última quarta-feira (25), o partido pelo qual ele foi eleito deve indicar o próximo suplente a assumir a cadeira e o PSDB optou pelo segundo mais votado pela sigla. Trata-se de Marisvaldo dos Anjos de Souza, o popular Baiano do Amendoim, de 49 anos, que recebeu 361 votos em 2020.
A quantidade de votos, porém, é insuficiente para atingir a meta de 10% do quociente eleitoral estabelecido pela legislação eleitoral e abre um impasse que deverá ser resolvido pela Justiça Eleitoral nos próximos dias.
No entanto, o parágrafo único do Art. 112 do código eleitoral, da entendimento e cria expectativa que a vaga será do PSDB. Vejamos:
Art.112. Considerar-se-ão suplentes da representação partidária:
I – os mais votados sob a mesma legenda e não eleitos efetivos das listas dos respectivos partidos;
II – em caso de empate na votação, na ordem decrescente da idade. Parágrafo único. Na definição dos suplentes da representação partidária, não há exigência de votação nominal mínima prevista pelo art. 108.
Do outro lado da história está Nery Santana (PSL), que obteve expressivos 1066 votos nas eleições de 2020 e estaria na fila de espera da sucessão.
Por fim, vamos aguardar a decisão da Justiça Eleitoral nos próximos dias.
