O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (5) que não é possível prorrogar o auxílio emergencial com valor de R$ 600 mais do que o previsto hoje. “O Brasil não aguenta muito tempo”, disse.
Ele afirmou durante audiência virtual sobre reforma tributária promovida pelo Congresso que a pressão de parlamentares pela ampliação do programa limitou a duração da medida. A proposta original de Guedes era conceder um valor de R$ 200 para trabalhadores informais, mas depois o Congresso pressionou por uma quantia de R$ 500 a ser estendida também a beneficiários do Bolsa Família. No fim, o governo elevou a quantia para R$ 600 para manter a paternidade do valor concedido.
“Houve ampliação da base e do nível de auxílio. Se fosse R$ 200, ou R$ 300, dava para segurar por seis meses, um ano. Sendo R$ 600, não conseguimos estender mais do que estamos fazendo até agora”, disse Guedes.
Também nesta quarta, o presidente Jair Bolsonaro disse que o auxílio não pode durar muito. “Não dá para continuar muito porque, por mês, custa R$ 50 bi. A economia tem que funcionar. E alguns governadores teimam ainda em manter tudo fechado”, disse Bolsonaro na área interna do Palácio da Alvorada.
No domingo (2), Bolsonaro já havia criticado a ideia de tornar a medida permanente. “Por mês, são R$ 50 bilhões. Vão arrebentar com a economia do Brasil”, disse o presidente.
Nos bastidores, o Ministério da Economia avalia que o auxílio emergencial pode acabar sendo estendido até dezembro. Membros da pasta mencionam preocupação com o impacto fiscal da medida, mas há o entendimento que pressões políticas podem levar à prorrogação (embora defendam um valor menor, de R$ 200).
Guedes defende um valor de R$ 200 porque esse valor representa aproximadamente a média recebida no Bolsa Família. Portanto, segundo essa visão, o auxílio não poderia ser maior do que isso.
O auxílio emergencial já demanda R$ 254,2 bilhões e representa a medida mais cara do pacote anticrise. O programa foi criado para durar apenas três meses, com valores concedidos em abril, maio e junho. Depois, foi prorrogado por dois meses (até agosto).
Técnicos do Ministério da Economia dizem que o programa tem um custo mensal aproximado de R$ 50 bilhões. Por isso, a prorrogação com as mesmas regras até o fim do ano faria o custo total chegar a R$ 450 bilhões (quase cinco vezes o rombo de todo o governo em 2019, de R$ 95 bilhões).
Para tentar evitar mais meses de auxílio emergencial, o Ministério da Economia está revisando programas sociais (como o abono salarial) para cortar despesas e redesenhar o Bolsa Família, que passaria a ser chamado de Renda Brasil e atenderia mais pessoas com um valor mais alto. O programa, no entanto, ainda está sendo desenhado pela equipe econômica e ainda não tem prazo para sair do papel.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já cobrou o governo para apresentar logo o projeto do Renda Brasil para que o auxílio não seja prorrogado. “O governo precisa parar de fazer discurso sobre o tal Renda Brasil e apresentar o programa ao Congresso. O Congresso tendo espaço, tendo a proposta do governo, vai organizar de forma rápida esse debate e vai, claro, avançar, dentro da realidade fiscal brasileira”, afirmou em 9 de julho.
Outra fonte de recursos, segundo disseram nos últimos dias membros do Ministério da Economia, seria o novo imposto sobre pagamentos, a ser aplicado sobretudo ao comércio eletrônico. Conforme mostrou a Folha de S.Paulo, ele poderia render entre R$ 20 bilhões e R$ 40 bilhões ao Renda Brasil.
Mas o novo tributo, que também financiaria outras medidas (como a desoneração da folha de pagamento), encontra resistências no Congresso.
