O presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, vereador César Porto, realizou reunião com sua equipe técnica, acompanhado de Anderson Campos, gerente de relacionamento governamental do Banco do Brasil em Ilhéus, na tarde da quarta-feira, 23.
O objetivo foi apresentar o sistema de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico desenvolvido pelo BB e utilizado em várias instituições públicas do país.
A medida, de acordo com o presidente César Porto, visa a maior transparência dos atos do Legislativo, e também vai ao encontro do princípio da Economicidade dos recursos públicos. O pregão eletrônico ressalta a importância da impessoalidade e moralidade nas contratações públicas.
Como funciona o Pregão Eletrônico.
O fornecedor interessado em participar do pregão eletrônico deve cadastrar-se por meio do site do órgão solicitante. O fornecedor normalmente recebe uma senha, que permite o acesso à opção para certificação da empresa. Após a confirmação da certificação, o fornecedor está habilitado a participar dos pregões referentes àquele órgão.
O pregão eletrônico acontece como numa sala de bate-papo, onde as propostas são apresentadas pelos concorrentes. Inicia-se com a fixação da menor proposta. O pregoeiro então instiga os concorrentes a fazer lances até que não haja mais propostas. O pregão ocorre como um leilão ao contrário, onde ganha o fornecedor que oferecer o menor preço pela mercadoria ou serviço. Normalmente, a identidade dos autores dos lances não é revelada aos demais concorrentes.
Em seguida, verifica-se a habilitação da empresa vencedora. Se ela não estiver perfeitamente habilitada, a habilitação da segunda colocada é verificada. Ao final da sessão, os proponentes podem manifestar a intenção de interpor recursos, com prazo determinado. Finalmente, após o julgamento dos recursos eventualmente interpostos, a contratação é efetuada.
