Proposta terá sua discussão iniciada nesta semana.
A semana na Câmara dos Deputados vai começar com a expectativa de o plenário iniciar a discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/19) da reforma da Previdência nesta terça-feira (9).
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acredita que o texto poderá ser votado em dois turnos antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho.
O parecer do relator Samuel Moreira (PSDB-SP) na comissão especial que tratou do tema foi aprovado na quinta-feira (4), e os destaques ao texto-base terminaram de ser apreciados pelos integrantes do colegiado na madrugada de sexta-feira (5).
Para o texto começar a ser debatido no plenário, o regimento da Câmara estabelece um prazo de duas sessões após a conclusão da votação na comissão especial.
Maia avalia que já tem votos necessários para aprovar a reforma no plenário. A expectativa do parlamentar é que a medida seja aprovada por pouco mais de 325 deputados.
Com a aprovação na comissão especial, a proposta seguiu para o plenário da Câmara. Por se tratar de uma PEC, o texto precisa ser aprovado por três quintos dos deputados, o correspondente a 308 votos favoráveis, em dois turnos de votação.
Aprovada pelos deputados, a matéria segue para apreciação do Senado, onde também deve ser apreciada em dois turnos e depende da aprovação de, pelo menos, 49 em um universo de 81 senadores.
