O advogado Jacson Santos Cupertino impetrou um pedido de habeas corpus em favor de Danilo C. da S., acusado de assassinar a esposa com tiros de pistola 09mm na noite de 27 de dezembro de 2023.
O defensor alegou que a decisão que homologou a prisão em flagrante e a converteu em preventiva foi genérica e carente de fundamentação adequada. Argumentou, ainda, que não foram consideradas as possibilidades de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão.
No entanto, o juiz substituto Álvaro Marques de Freitas Filho, do Tribunal de Justiça da Bahia, indeferiu o pedido de habeas corpus. Em sua decisão, o magistrado enfatizou a gravidade concreta do crime, oriundo de violência doméstica e cometido com o emprego de arma de fogo. Destacou a periculosidade do acusado e a necessidade de manter a prisão preventiva para resguardar a ordem pública.
O agente de trânsito permanece detido no Presídio Ariston Cardoso desde 28 de dezembro do ano passado e aguarda julgamento em júri popular. A denúncia do Ministério Público da Bahia foi encaminhada à Vara do Júri e Execuções Penais da Comarca de Ilhéus. Informações: Fábio Roberto Notícias.
