MP-BA DIZ QUE POLÍCIA NÃO ENCAMINHOU INQUÉRITOS DE HOMEM FLAGRADO AGREDINDO MULHER

A PEDIDO DA PGE, TJBA IMPEDE GREVE ANUNCIADA DE SERVIDORES PENITENCIÁRIOS

TJ-BA PROMOVE 'SEMANA DE CONCILIAÇÃO' PARA AUXILIAR NA RESOLUÇÃO DE PROCESSOS NA JUSTIÇA

STJ AUTORIZA SOLTURA DE PRESOS EM QUE LIBERDADE DEPENDE DO PAGAMENTO DE FIANÇA

FACULDADE DE ILHÉUS AMPLIA O ATENDIMENTO REMOTO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA

PF INVESTIGA MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE ASSESSORES DE DAMARES E BLOGUEIRO BOLSONARISTA

STF RETOMA JULGAMENTO E FORMA PLACAR DE 2 A 1 CONTRA IDA DE GEDDEL PARA O SEMIABERTO

DECRETO CRIA PROGRAMA PARA MODERNIZAR CONSELHOS TUTELARES

IPIAÚ: MP DENUNCIA PREFEITA POR CONTRATAÇÃO IRREGULAR E PEDE ANÁLISE DE PRISÃO PREVENTIVA

CNJ DECIDE QUE PRESO LGBTI DEVE FICAR EM LOCAL ADEQUADO AO SEU GÊNERO