No último dia 12 de janeiro, a secretaria municipal ilheense de Releases, que recentemente foi “reforçada” com o expoente mor do quesito “desafeto da blogosfera regional”, informou que os professores da rede municipal vão repor os dias letivos perdidos em 2014.
Na matéria, publicada em alguns meios de comunicação, foi ressaltado que as reposições serão para suprir as aulas não dadas devido às paralisações, reformas de escolas ou pela falta de professores, para que a carga mínima exigida de 200 dias seja completada.
Ainda de acordo com a publicação, haverá reposição de aulas no contra turno, quando houver mais de 22 dias a serem repostos, e que no mês de janeiro, somente os professores contratados das cinco escolas conveniadas ao município lecionarão neste esquema, mas em outras unidades escolares. A partir de fevereiro, os docentes que forem encerrando a reposição em suas turmas regulares passarão a ministrar aulas no turno oposto ao regular.
Pois bem, em contato com a nossa redação, uma professora, lotada no município denunciou que com essa reposição, a prefeitura de Ilhéus, através da secretaria de Educação, está descumprindo as Leis de Diretrizes Básicas para a Educação.
Transcreveremos aqui, na íntegra, a denúncia da professora:
“O que está por trás desse anunciado acordo? Vejamos, houve uma assembleia, realizada no dia 23 de dezembro, para discutir a reposição de aulas. Foi decidido em categoria, que haveria reposição de aulas referentes às paralisações (8 dias), falta de professores em algumas unidades escolares e reforma, caso a prefeitura devolva o que foi descontado dos salários dos professores devido as paralisações.
Em tese, quem deve aos alunos é a prefeitura e não os professores, uma vez que já foi descontado.
No entanto, nas unidades escolares, os seus respectivos gestores, orientados pela secretaria municipal de Educação, fizeram uma planilha dos dias que deveriam ser repostos pelos professores, e, dentre esses dias, foram computados atestados médicos e planejamentos anteriores que foram realizados dentro da carga horária como é definido em Lei (LDBN nº 9394/96 art. 67 inc. V).
Ou seja, a prefeitura está descumprindo a LDBN, uma vez que não garante aos professores o seu direito de planejar dentro da carga horária.
Quanto a esse quesito, na assembleia, ainda ficou definido que os planejamentos ocorrerão em regime de hora extra, 40 horas aula duas vezes na semana, após o expediente e 20 horas-aula uma vez na semana, após o expediente.
No entanto, há professores que não querem planejar sob essas condições, e estão sendo obrigados, sob ameaças de corte na gratificação. Ou, quem está em estágio probatório, acarretando implicações na avaliação do estágio.
Quem até o presente está trabalhando nas escolas, até o momento, de acordo com o calendário de reposição, uma vez que ainda não foi oficialmente divulgado para a categoria, são os contratados e os professores que estão pagando a reforma. Os demais professores estão aguardando o pagamento, para apenas repor as paralisações.
Quanto aos demais dias que estão sendo cobrados, deverão ser repostos por contra turno e com profissionais enviados pela secretaria de Educação, já que, quem deve dia letivo aos alunos e a prefeitura, não pode repor dias justificados por atestado médico e planejamentos, uma vez que os profissionais estavam na escola trabalhando”.
Porque a notícia não para 
