A presidente da Comissão de Exame de Ordem da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Cyntia Possídio, demonstrou insatisfação com “inconsistências” apontadas na última prova unificada da entidade e solicitou que a Fundação Getúlio Vargas (FGV), que elabora o teste, se manifeste de “maneira explícita” sobre os questionamentos.
As principais críticas se direcionam à prova prática de Direito Penal. Candidatos e professores de todo o Brasil alegam que há erros na peça.
“Eu tive oportunidade de ter acesso a algumas provas. Muitas vezes, o que é apresentado como gabarito é o mesmo que se pode observar na resposta do examinando e essa resposta não é corrigida de forma adequada pela FGV”, avaliou Cyntia.
Segundo ela, não foram indicados erros somente na prova de Penal, mas também nas áreas de Direito Tributário e Administrativo.
No dia 5 de agosto, Conselho Pleno da Ordem se reunirá para debater os parâmetros de correção que serão aplicados nos próximos exames. Foi levantada a possibilidade de, a partir dessa discussão, a OAB anular a questão ou parte dela.
A Comissão do Exame baiana, de acordo com a presidente, enviou ofício ao Conselho Federal para a criação de um grupo que fiscalize a elaboração e a correção das provas. “Nós defenderemos sempre a justiça da correção e da elaboração da prova.
Se algo estiver errado, nós vamos combater, mas nós defendemos a existência do Exame da Ordem”, declarou. Ao contrário do professor César Roberto Bitencourt, especialista em Direito Penal, ela não acredita que a FGV reprove os candidatos por interesse financeiro. “A ordem não reconhece esse interesse financeiro da FGV.
Não penso que essa seja uma intenção da Fundação. Todos os anos uma grande quantidade de bacharéis realiza a prova, não é pela reprovação que ela lucraria mais”, concluiu.
Nesta quinta-feira (1º) o Conselho Pleno da OAB-BA realizará uma reunião para discutir a questão. Estarão presentes todos os conselheiros seccionais e serão ouvidos examinandos que queiram expor suas demandas e questionamentos.
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