O Primeiro Encontro Temático do Comitê Estratégico Ilhéus Sustentável (CEIS) foi realizado na manhã desta quarta-feira, dia 1º, no plenário da Câmara Municipal, debateu o plano de metas da Educação. A iniciativa do Poder Executivo se dá como uma etapa do compromisso assumido pelo prefeito Mário Alexandre no âmbito do Programa Cidades Sustentáveis. Na oportunidade, a secretária de Educação, Eliane Oliveira, fez uma apresentação sobre as ações e programas desenvolvidos na pasta.
O evento integra a agenda da Campanha do Plano de Metas Participativo da Gestão 2017-2020 do Município de Ilhéus, que envolve os gestores vinculados aos poderes Executivo e Legislativo e a sociedade civil, com a participação dos membros dos conselhos municipais de políticas públicas. Nesse primeiro encontro temático, a secretária de Eliane Oliveira apresentou um diagnóstico sobre as ações e programas desenvolvidos na área da educação, como o quantitativo de escolas em funcionamento, número de alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, total de servidores ativos e os custos com a folha de pagamento.
A secretária ainda abordou os eventos e projetos desenvolvidos no primeiro trimestre deste ano, a estrutura do atendimento educacional especializado, as atividades do Núcleo de Tecnologia Municipal (NTM), as visitas técnicas realizadas pela equipe da SEDUC às escolas, as obras de reforma e construção de unidades escolares desde o início da gestão, além de das propostas previstas no planejamento e já realizadas pela atual gestão municipal.
Por sua vez, o chefe de Divisão de Administração e Serviços da Secretaria de Educação, Flávio Moraes, expôs a estrutura administrativa e a equipe responsável e destacou as atribuições da Secretária e dos demais cargos de chefia, direção e assessoramento da SEDUC. O debate sobre o tema contou também com a apresentação da chefe da Divisão Técnico Pedagógico, Luciane Costa, que discorreu sobre as metas fixadas para a Educação no Plano Plurianual 2018-2021 e os dados relativos a 28 indicadores de efetividade selecionados pela Secretaria de Educação, o que equivale 75,7% dos indicadores propostos pelo Programa Cidades Sustentáveis, no eixo Educação para a Sustentabilidade e Qualidade de Vida.
Objetivos – O Programa Cidades Sustentáveis é uma iniciativa da sociedade civil como objetivo de contribuir para a sustentabilidade das cidades brasileiras, buscando melhorar a qualidade de vida e o bem-estar da população em geral. Ele oferece à administração pública uma agenda completa em sustentabilidade urbana, incluindo um conjunto de 260 indicadores divididos em 12 eixos temáticos e alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). De acordo com a Carta-Compromisso assinada pelo Prefeito Municipal, destes indicadores, a gestão municipal se comprometeu a selecionar o quantitativo mínimo de 100, envolvendo todas as áreas da gestão municipal.
O Controlador-Geral do Município, Alex Sousa, alerta que o plano de metas está em construção e este processo inicia com o levantamento dos indicadores, os quais estão sendo cadastrados gradativamente na plataforma do Programa Cidades Sustentáveis, clique aqui: https://bit.ly/2v94cUn
“Vale salientar que os indicadores não são definitivos, podendo ser corrigidos a qualquer tempo”, acrescenta. Os interessados em conhece-los deverão acessar a plataforma, analisar os dados e encaminhar sugestões de inclusão de novos indicadores ou outras manifestações relativas aos dados apresentados no encontro. A interação se dará através da Ouvidoria Geral do Município, por meio do sistema eletrônico e-Ouv no link: https://bit.ly/2AyL2MU.
Alex Sousa enfatiza que a agenda de discussões pretende atender à Lei Orgânica do Município de Ilhéus, aos compromissos assumidos pelo Município de Ilhéus junto ao Programa Cidades Sustentáveis, a municipalização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e, ainda, contribuir para a implementação de alguns dispositivos do Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos, estabelecido pela Lei nº. 13.460/2017.
O próximo encontro temático da campanha do Plano de Metas será no próximo dia 16 de agosto, com enfoque sobre a saúde no município. Os demais debates previstos são: dia 29 de agosto – Desenvolvimento Social; dia 2 de setembro – Cultura; 26 de setembro – Infraestrutura, Transporte, Trânsito e Defesa Civil; 10 de outubro – Desenvolvimento Sustentável e Serviços Urbanos e Maramata; 24 de outubro – Agricultura, Pesca, Indústria, Comércio, Turismo e Esporte; 4 de novembro – Planejamento, Governo, Administração, Finanças, Comunicação, Jurídico, Controle Interno e Relações Institucionais.
