A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ilhéus divulgou a pauta da Sessão Ordinária, que será realizada nesta quarta-feira (22) a partir das 16hs no Plenário Gilberto Fialho:
1- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018, CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E PELO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. Autor: Makrisi Angeli de Sá.
2- PROJETO DE LEI Nº 020/2018, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DA TAXA DE COLETA DE LIXO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Ivo Evangelista dos Santos.
3- PROJETO DE LEI Nº 023/2018, DISPÕE SOBRE MENSAGENS EDUCATIVAS INFORMANDO O USO INDEVIDO DE ÁLCOOL E DROGAS EM SHOWS, EVENTOS CULTURAIS ESPORTIVOS VOLTADOS PARA O PÚBLICO INFANTO-JUVENIL. Autor: Ademir Santos Almeida.
4- PROJETO DE LEI Nº 026/2018, OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS A INSERIR NAS PLACAS E AVISO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Antônio Raimundo dos Santos Matos.
5- PROJETO DE LEI Nº 027/2018, INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, O PROGRAMA “DOADORES DO FUTURO”, QUE CONSISTE NA CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO À DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE, EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Paulo Santos da Anunciação.
6- PROJETO DE LEI Nº 028/2018, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE ESGOTO EM CONJUNTOS HABITACIONAIS, CRIADOS ATRAVÉS DE PROGRAMAS DOS GOVERNOS FEDERAL E MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS – BAHIA. Autor: Nerival Nascimento Reis.
7- MENSAGEM Nº 004/2018, VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 094/2017 QUE “REDUZ PARA 40% O PERCENTUAL COBRADO DE TARIFA DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EFETUADO PELA EMPRESA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Executivo Municipal.
