A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ilhéus divulgou a pauta da Sessão Ordinária, que será realizada nesta terça-feira (10) a partir das 16hs no Plenário Gilberto Fialho.
Projeto de lei 001/2018, cria o sistema municipal de cultura de Ilhéus, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal.
Projeto de lei 005/2018, determina a obrigatoriedade da presença de funcionários empacotadores junto aos caixas recebedores em todos os estabelecimentos comerciais de varejo e atacado denominados supermercados e hipermercados no âmbito do município de Ilhéus. Autor: Aldemir Santos Almeida.
Projeto de lei 006/2016, fica criado o nome da rua da 1ª Travessa Maria Luíza no bairro Iguape, e dá outras providências. Autor: Antônio Raimundo dos Santos Matos
Emenda a Lei Orgânica nº 004/2017, altera a lei orgânica do município de Ilhéus, para inserir dispositivos ao artigo 232, na forma que menciona. segunda votação e redação final autor: Juarez Barbosa.
