A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ilhéus divulgou a pauta da Sessão Ordinária, que será realizada nesta terça-feira (21) a partir das 16hs no Plenário Gilberto Fialho:
1- PROJETO DE LEI Nº 156/2017, REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, NOS TERMOS DO ART. 5º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI FEDERAL Nº 12.816/2013, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Ivo Evangelista dos Santos.
2- PROJETO DE LEI Nº 009/2018, O PROJETO DE LEI PROPÕE CONTROLAR, REGULARIZAR E FISCALIZAR NO SERVIÇO PÚBLICO TERCEIRIZADO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS BAHIA, CRIANDO ESTABILIDADE JURÍDICA PARA OS TRABALHADORES E O PODER EXECUTIVO. Autor: Evilásio Lima Valverde Filho.
3- PROJETO DE LEI Nº 010/2018, INSTITUI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO MUNICIPIO DE ILHÉUS, O DIA DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER MOTIVADA POR INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, A SER LEMBRADO A CADA ANO NO DIA 27 DE OUTUBRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Antônio Raimundo dos Santos Matos.
4- PROJETO DE LEI Nº 015/2018, INSTITUI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, O DIA DA LIBERDADE RELIGIOSA A SER COMEMORADO A CADA ANO NO DIA 27 DE OUTUBRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Antônio Raimundo dos Santos Matos.
5- PROJETO DE LEI Nº 017/2018, RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE BOA VISTA COMUNIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Antônio Raimundo dos Santos Matos.
6- PROJETO DE LEI Nº 018/2018, DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO PRAIA DOURADA, NOSSA SENHORA DA VITÓRIA. Autor: Makrisi Angeli de Sá.
7- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2018, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO SR. GUSTAVO GUIMARÃES BARRETO NETO E A SRª. ANNA PAULA NAVARRO GUIMARÃES BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Tarcísio Santos da Paixão.
