A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ilhéus divulgou a pauta da Sessão Extraordinária, que será realizada na quinta-feira (26) a partir das 16hs no Plenário Gilberto Fialho.
PROJETO DE LEI Nº 043/2018
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 3.946 de 25 de abril de 2018, e dá
outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 032/2018
Ementa: “Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para
abertura de Créditos adicionais suplementares a despesa anteriormente
fixada, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 044/2018
Ementa: “Altera a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Município de
Ilhéus-BA”.
