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CPI SOBRE DERRAMAMENTO DE ÓLEO NO NORDESTE É ENCERRADA POR PERDA DE PRAZO DE RENOVAÇÃO

CPI foi encerrada sem que nenhum responsável fosse identificado.

A CPI que investigava o mega derramamento de óleo no litoral nordestino em 2019 foi encerrada nesta semana. Segundo a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, os deputados não votaram em plenário até terça-feira (6) a prorrogação da comissão, ultrapassando assim a data-limite determinada pelo regimento da Câmara Federal.

No dia 25 de março, os integrantes da CPI chegaram a aprovar a renovação dos trabalhos do grupo por 60 dias em uma reunião virtual. Sem a aprovação de todos os parlamentares da Casa, porém, a votação foi em vão.

Ainda de acordo com a publicação, a CPI terminou sem que diversas audiências previstas chegassem sequer a ser realizadas. Objeto de investigação da CPI, o derramamento de óleo no litoral nordestino aconteceu em julho de 2019, é considerado o maior desastre ambiental já registrado na costa brasileira. As manchas chegaram até o litoral ilheense no dia 25 e outubro de 2019. Ao todo, quase 70% do litoral nordestino foi atingido e ainda existem registros que levam até o estado do Rio de Janeiro.

Foram atingidos 11 estados e mais de mil localidades, durante 8 meses, sem que seus responsáveis tenham sido identificados. A questão das indenizações dos pescadores artesanais e outros atingidos não foi resolvida até hoje.

No total, a CPI iniciada em 27 de novembro de 2019 realizou 15 reuniões e teve seus trabalhos interrompidos entre 11 de março de 2020 e 25 de março por causa da pandemia.