Manifestação que ocorreu em 30 de Junho na BA 001 Ilhéus-Una
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, adiou para hoje o julgamento da tese do marco temporal, que trata sobre a demarcação de terras indígenas. O assunto deveria ser analisado ontem, mas a Corte usou a sessão para debater sobre a independência do Banco Central, e o tema foi remanejado para a pauta da sessão desta quinta-feira (26).
Defendido por ruralistas e setores políticos interessados na exploração de reservas indígenas, o marco temporal define que as etnias só tenham direito a reivindicar terras que ocupavam antes da Constituição de 1988.
A tese foi usada pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, antiga Fundação de Amparo Tecnológico ao Meio Ambiente (Fatma), para solicitar a reintegração de posse de uma área localizada em parte da Reserva Biológica do Sassafrás, no estado, onde fica a Terra Indígena Ibirama LaKlãnõ, local em que também vivem os povos Guarani e Kaingang.
Está na pauta do STF analisar o recurso da Fundação Nacional do Índio (Funai), que questiona uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que acatou o “marco temporal” em Santa Catarina. A decisão terá repercussão geral e poderá afetar mais de 300 terras em processos de demarcação, inclusive as da aldeia Tupinambá em Olivença.
De um lado, entidades ligadas à bancada ruralista e ao presidente Jair Bolsonaro pressionam pela manutenção do marco, e do outro há comoção internacional de entidades humanitárias e grupos indígenas de todo o país. Do lado de fora do STF, aproximadamente 6 mil integrantes de 170 etnias acompanham o julgamento entre danças e protestos.
“Dizemos não ao marco temporal e sim ao indigenato. É onde nos garante em cima desse território a viver com liberdade. Nós povo tupinambá de Olivença nos juntamos aos demais povos do Brasil para dizer não a PL490 e não ao marco temporal” Disse a Cacique Maria Valdelice em manifestação que ocorreu em Julho.
