A segunda edição do projeto itinerante da Defensoria Pública da União (DPU) – Defensoria para Todos – realizado quinta-feira (9), em Ilhéus, atendeu as comunidades dos bairros Nossa Senhora da Vitória, Ilhéus II e Teotônio Vilela. Servidores do órgão esclareceram dúvidas da população sobre benefícios previdenciários e assistenciais e assuntos ligados às atribuições e capacitação dos funcionários das secretarias municipais de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social.
A moradora do bairro Teotônio Vilela, Maria de Jesus Silva, que participou da palestra realizada na associação de moradores local, disse que a oportunidade foi importante para esclarecer suas dúvidas sobre uma aposentadoria que tinha na época do Plano Collor. “Agora sei que tenho direito, então vou procurar um advogado para resolver essa situação”.
Trabalhando o tema “Defensoria Pública da União e sua atuação na perspectiva da seguridade social”, o projeto consiste na prestação de palestras, orientações jurídicas e esclarecimentos à população quanto à atuação da DPU, os tipos de benefícios previdenciários e assistências, prazos e documentação.
Capacitação dos servidores – A defensora federal, Charlene Borges, explica que o projeto consiste em percorrer as cidades que não possui o órgão e esclarecer os direitos da população quanto aos benefícios previdenciários como aposentadoria, salário maternidade, auxílio doença, auxílio reclusão e também os benefícios sociais, como benefício de prestação continuada.
O projeto continua nesta sexta-feira (10), com uma capacitação para os servidores municipais da secretaria de Desenvolvimento Social, Educação e Saúde. “Como não existe o órgão no município, também capacitamos os servidores municipais, para se tornarem multiplicadores e, assim, atendam a comunidade que precisa de orientação para resolver suas demandas”, ressalta a defensora federal, Rosiris Costa.
A programação do último dia do projeto inclui a capacitação para os servidores municipais, no auditório da Faculdade Madre Thaís, pela manhã, e à tarde, palestra para a população, no Condomínio Residencial Morada do Porto, Banco da Vitória.
