Seguindo as ações de acompanhamento dos venezuelanos resgatados de trabalho análogo a escravo no sul da Bahia, na última quinta-feira (18), uma equipe técnica da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), permanece em Itabuna, onde desenvolve um conjunto de ações de acolhimento das vítimas, como encaminhamento às unidades de saúde, emissão de documentação, cadastramento em programas sociais, dentre outros. Todo esse trabalho é desenvolvido pela Superintendência de Apoio e Defesa dos Direitos Humanos (SUDH/SJDHDS).
“Estamos, de forma articulada com a rede de justiça, saúde, trabalho e assistência social, buscando legalizar a permanência desses trabalhadores aqui no Brasil, uma vez que os mesmos não desejam regressar ao seu país de origem. Por isso, é urgente a emissão dos documentos como Carteiras de Identidade e Trabalho, entre outros. Depois disso, iremos viabilizar a inserção formal dessas pessoas no mercado de trabalho, para que possam se manter no país de forma justa e segura”, pontuou Admar Fontes, coordenador de Combate ao Trabalho Escravo, da SJDHDS, ao tempo em que ressaltou que todos os trabalhadores já estão com o CPF emitido.
A SJDHDS também realizou escuta dos trabalhadores, que têm autorização legal para estar no Brasil, mas não possuem permissão para trabalhar. Os refugiados contaram que ganhavam R$ 36,00 por dia de trabalho, dos quais eram descontados moradia, água, luz e internet, sendo a jornada das 7h às 17h30, com intervalo de 1h para o almoço. No entanto, não tinham direito a folga remunerada; horas extras; nem aos benefícios previstos pela legislação trabalhista do Brasil, como carteira assinada, assistência médica, auxílio refeição, entre outros.
Após a entrevista com os trabalhadores, a SJDHDS se reuniu com a Prefeitura Municipal de Itabuna, através das Secretaria de Governo e de Saúde, representadas pelos gestores das pastas Maria Alice e Josimar Sales, respectivamente, para encaminhar os trabalhadores ao posto médico, com o objetivo de realizar exames clínicos e atestar o quadro de saúde de cada um deles. “Alguns trabalhadores estão com ferimentos expostos, alergias e outros nem chegaram a tomar as vacinas necessárias para entrar no Brasil. Diante disso, vamos acompanhar e encaminhar todos eles às consultas médicas para devidos tratamentos “, afirmou Admar Fontes.
