A condenação desse empresário por furto de energia em Ilhéus reflete um caso relevante de aplicação da lei para combater as ligações clandestinas, ou “gatos”, que são infrações comuns e apresentam sérios riscos à segurança e à infraestrutura de fornecimento de energia. Neste caso, a Neoenergia Coelba, responsável pelo abastecimento na região, flagrou a irregularidade em 2021, identificando uma ligação direta sem medidor, situação que não apenas é ilegal como também oferece riscos de incêndios e acidentes devido à exposição de fios e à falta de normas de segurança.
Além de enfrentar uma pena de 1 ano e 4 meses de prisão, o empresário foi obrigado a cobrir o custo do consumo não faturado e pagará uma multa associada. Essa medida rigorosa é um exemplo para a população, mostrando que a prática do “gato” é punida pela Justiça e traz consequências graves. O furto de energia configura crime previsto no artigo 155 do Código Penal Brasileiro e pode levar a penas de reclusão de até oito anos, dependendo da gravidade do caso.
A Neoenergia Coelba enfatiza que tem intensificado suas ações de fiscalização e que denúncias de furtos de energia podem ser realizadas anonimamente por meio do telefone 116 ou pelo site da empresa.
