Gabriel Henrique Moreira dos Santos é graduando em História pela Universidade Estadual de Santa Cruz, pesquisador em educação indígena e relações sócio-ambientais.
Bom, se você for indígena ou quilombola, os efeitos serão catastroficamente imediatos. Se você não o for, as consequências – provavelmente irreversíveis – serão a médio e longo prazo. Sim, mas o que é essa tal de PEC 215/00 mesmo em?
Esta sigla alfanumérica que me dá calafrios toda vez que a escuto, é uma Proposta de Emenda Constitucional, que em suma, pretende retirar do poder executivo e seus órgãos competentes, e conferir ao poder legislativo (Congresso Nacional), a decisão final sobre a demarcação de novas terras indígenas, a criação de unidades de conservação ambiental e a titulação de terras quilombolas, ou seja, toda essa responsabilidade estaria nas mãos de um congresso, cujo grupo mais influente é figurado pelos deputados ruralistas, maiores inimigos dos povos indígenas, quilombolas e do meio ambiente desse Brasil varonil.
Pois bem, senhoras e senhores, se por ventura (bate na madeira três vezes), essa tal PEC 215/00 saia do papel e entre de fato na Constituição, os seres humanos que também são índios e quilombolas, sofrerão um mortífero golpe em seus direitos e em todos os aspectos de sua vida, pois, se hoje em dia da maneira que as coisas estão, o processo de demarcação e titulação já é marcado por duelos homéricos entre o poder executivo e os movimentos sociais, imagine quando esse poder de decisão estiver nas mãos dos antagonistas históricos desses segmentos humanos?
“Ah! Mas eu não sou indígena e muito menos quilombola”, talvez esse infame devaneio acometa alguns leitores, e tendo vista essa triste possibilidade, gostaria de rememorá-los que, mesmo não fazendo parte de nenhum desses seguimentos sociais, você faz parte de um gigantesco conjunto de ecossistemas denominado como Planeta Terra, que por sua vez, está mudando vertiginosamente devido ao nosso modus operandi individualista e capitalista (aposto que já estão me chamando de comunista, petralha, etc.), onde a cultura do consumo desenfreado dá a tônica em nossas vidas.
Ao entendermos o Planeta Terra como uma “máquina” que funciona automaticamente, cujos fatores internos podem perturbar seu equilíbrio e tirá-la temporariamente do seu ritmo regular, onde quase sempre essa “máquina” retorna a algum nível de funcionamento estável, precisamos, nesse sentido, compreender que esse processo ocorre durante certo tempo e nesse intervalo temporal particular ao planeta, espécies (inclusive a humana) podem ser extintas.
Portanto, o clichê: “Salve o Planeta”, no fundo, caracteriza-se como “salve a humanidade e outras formas de vida”, pois independente da devastação ocasionada pelos homens, o planeta permanecerá em sua existência.
Entretanto, meus amigos e amigas, ainda há esperanças! De acordo com o documento apresentado pela ONU em sua última conferência ocorrida no Peru, “Terras indígenas da Amazônia garantem equilíbrio climático global” e para além desse estudo, existem outras pesquisas que também chegam a conclusões congruentes. Nessa direção, trago-lhes uma observação acerca do meu “lugar”: o que seria dos espaços naturais de Olivença (sul da Bahia) se não houvesse os Tupinambá de Olivença? Um povo que ainda não possui seu território tradicional demarcado oficialmente, mas fazem frente à especulação imobiliária que privilegiam as classes mais abastadas da sociedade; e às mineradoras que extraem areia de forma nada sustentável, contribuindo para o processo de desertificação do solo.
Assim como os Tupinambá de Olivença, existem outros segmentos sociais organizados em coletivos, ONG’s e até partidos, que lutam pelo direito desses povos a terra, e como substrato dessa luta, a manutenção do nosso macro conjunto de ecossistemas (leia-se nosso planeta). Nas ultimas semanas, embates sobre essa problemática estão acontecendo em “nosso” Congresso Nacional, onde o movimento indígena unificado e outros movimentos indigenistas (CIMI e Levante Popular da Juventude, a exemplos) estão protagonizando intervenções diretas visando a “derrubada” dessa perniciosa PEC. Contudo, fico triste em dizer: uma luta que deveria ser de todos nós está sendo vencida por meia dúzia de fazendeiros fantasiados de deputados ruralistas.
