A construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, a Fiol, dividiu ao meio a terra em que vivia a idosa Ana Souza Castro. A fenda no chão da região rural de Caetité, na Bahia, dará lugar a trilhos para o transporte de minério e grãos e vem transformando Curral Velho em um amontoado de casas vazias. Quem não conseguiu partir, lida diariamente com o efeito das explosões de dinamite que abrem o chão: são tremores de terra, nuvens de poeira e pedras que voam em direção às casas, perfurando suas paredes.
Em 3 de julho, o ministro-chefe da Casa Civil e ex-governador da Bahia, Rui Costa, afirmou em evento sobre o novo Programa de Aceleração do Crescimento que o trecho I da Fiol seria o primeiro beneficiado com verbas federais. O trecho corresponde a 537 km da ferrovia, que terá uma extensão de 1.527 quilômetros e pretende ligar Ilhéus, na Bahia, a Figueirópolis, no Tocantins. Por toda a sua extensão, estima-se que ao menos 60 milhões de toneladas, entre minérios e grãos, sejam transportados anualmente.
O presidente Lula, que estava no evento, reforçou: “É pela soberania nacional que precisamos construir a Ferrovia de Integração Oeste-Leste e outras ferrovias pelo país. É pelo crescimento do Brasil”. Sobre os problemas causados à população local por mais de uma década de obras, nenhuma palavra foi dita.
Para fugir das pedras, Ana corria para o mato, torcendo para não ser atingida. Além das perfurações, os tremores também provocavam fissuras e vazamentos, causando infiltrações pela casa. “Tinha que correr todo dia. Era o jeito. Agora a coluna já não deixa. Aí, eles passam avisando, e um ônibus leva a gente para longe até acabarem as explosões”, contou Ana, que cresceu na região. Seu filho, Valdir do Nascimento Castro, reforçou: “Minhas duas caixas d’água já furaram. Eles remendaram, prometeram outras, mas nunca chegaram. A gente suou para comprar”, lamentou.
No Curral Velho viviam ao menos 210 famílias, antes de parte da população começar a fugir dos estragos causados pelas obras da Fiol. Segundo informações da Comissão Pastoral da Terra, são recorrentes as reclamações de problemas respiratórios devido à poeira e, também, de perda de plantações. A população atingida segue sem saber como será recompensada por tudo o que perdeu.
A obra da Fiol está dividida em três partes
A Fiol está dividida em três partes: o trecho I, de Caetité a Ilhéus, com extensão de 537 quilômetros; o trecho II, de Caetité a Barreiras, ainda na Bahia, com extensão de 485 quilômetros e 45% das obras já prontas; e o trecho III, que conectará Barreiras a Figueirópolis, em Tocantins, com extensão aproximada de 505 quilômetros. Este último está passando por uma revisão de estudos e projetos, mas conta com uma licença prévia emitida pelo Ibama.
As obras que afetaram a vida dos moradores de Curral Velho foram executadas pela estatal VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S/A. Em maio de 2022, a VALEC se fundiu a outra estatal, a Empresa de Planejamento e Logística. A junção das duas culminou na criação da estatal Infra S.A., que hoje é responsável por obras ferroviárias, planejamento e estruturação de projetos para o setor de infraestrutura de transportes.
Ana mora no trecho II, cujas obras foram paralisadas em junho deste ano. Segundo a Infra, a paralisação se deve ao encerramento do contrato das obras. A previsão é que uma nova licitação seja feita ainda este ano para a conclusão deste trecho. Quanto aos danos causados, a estatal disse ao Intercept: “Desde o início do projeto a Infra tem dispensado atenção às reclamações de lindeiros [pessoas vizinhas à ferrovia], proprietários e comunidade”. A estatal prosseguiu: “Quanto à reclamação de danos causados a terceiros pelas obras da Ferrovia, todos os passivos ainda não solucionados de conhecimento desta estatal estão em tratamento em via judicial”.
Já o trecho I da Fiol será construído pela Bahia Mineração, a Bamin, empresa brasileira subsidiária de um conglomerado do Cazaquistão, o Eurasian Group Resources, ou ERG, que tem negócios na Rússia, na China e em nações africanas. O nome do grupo aparece em meio a casos de corrupção e tráfico de influência investigados pelo Reino Unido, Departamento de Justiça americano e FBI. No caso mais notável, a EGR foi acusada de pagar propinas a governos africanos na aquisição de minas no Mali, Congo e Zimbábue.
O interesse da Bamin é escoar o minério que ela explora na mina caetiteense Pedra de Ferro, que tem previsão de 15 a 20 anos de vida útil. Em Ilhéus, também cabe à Bamin a construção do Complexo Intermodal Porto Sul. Da Caatinga a Mata Atlântica, a empresa pretende escoar ao menos 18 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. O projeto integrado da Bamin, que contempla mina, ferrovia e porto, tem investimentos orçados em R$ 20 bilhões.
Para Rui Rocha, professor da Universidade Estadual de Santa Cruz, agrônomo e mestre em Desenvolvimento, Sociedade e Natureza, as construções colocam em risco setores socioeconômicos e ambientais estratégicos para a sustentabilidade do Sul da Bahia. “Uma empresa internacional, com interesses bem específicos, trará um impacto sobre muitos ecossistemas. Isso afetará diretamente a sobrevivência de dezenas de milhares de pessoas que vivem em um contexto de agricultura, pesca, atividade turística, além de impactar nas suas condições de moradia. São vários contextos presentes nesse vasto território”, explicou.
O ambicioso projeto executado pela Bamin promete desenvolvimento. Porém, a sua execução impactará um dos maiores pontos de biodiversidade do mundo, na Mata Atlântica. Ilhéus abriga unidades de conservação integral, como o Parque Estadual da Serra do Conduru, reconhecido internacionalmente por apresentar uma das maiores biodiversidades do planeta. Também abriga o Parque Municipal Marinho dos Ilhéus e a Área de Proteção Ambiental da Lagoa Encantada e Rio Almada – área que já está sendo modificada, a fim de abrir espaços para a construção de estradas que levarão ao Porto Sul.
A APA abrange o litoral norte do município de Ilhéus, além dos municípios de Uruçuca, Itajuípe, Coaraci e Almadina, no litoral sul da Bahia. Com uma área de 157.745 hectares, ela faz parte da bacia hidrográfica do Rio Almada, que abastece os municípios. Contudo, há pontos da estrada em construção em que nascentes estão sendo expostas aos detritos das obras. Com isso, parte dos moradores tem tido de recorrer a caminhões-pipas, oferecidos pela empresa, para garantir seu abastecimento.
Segundo o Instituto Nossa Ilhéus, que atua com projetos de cidadania, monitoramento social e incidência política, somente na área reservada para a construção do retroporto – região que serve para instalação de empresas, galpões, entre outras estruturas que atendam as demandas do complexo –, estima-se que cerca de 139 nascentes serão destruídas.
Com a possibilidade de escoamento via Fiol, a Bamin pretende aumentar a extração de minério. Para isso, em um primeiro momento, a empresa visava a construção de uma barragem de rejeitos com capacidade de até 180 milhões de metros cúbicos. Seu tamanho superaria as barragens de Fundão (54 milhões de metros cúbicos), que se rompeu em Mariana, e a Córrego do Feijão (12,7 milhões de metros cúbicos), em Brumadinho, juntas. A barragem seria instalada entre Caetité e Guanambi. Um possível rompimento afetaria cerca de 85 mil pessoas e impactaria o Rio São Francisco e a represa de Ceraíma, que abastece Guanambi. A sociedade civil pediu que o projeto fosse revisto.
Diante disso, a empresa sugeriu um processo de filtragem de rejeitos de empilhamento a seco, conhecido mundialmente como Dry Stacking, que eliminaria a necessidade de barragens. Contudo, uma série de questões ainda estão pendentes, como o local escolhido para a pilhagem, que fica na Área de Preservação Permanente do Riacho Pedra de Ferro, localizada em Caetité e Pindaí. Na área, há nascentes de rios que abastecem comunidades locais dos dois municípios e também de Malhada e Guanambi. Caso o riacho seja coberto, a população corre sérios riscos de ficar sem água em períodos de estiagem.
Procurada, a Bamin informou que “desenvolve no entorno dos seus empreendimentos iniciativas socioambientais que têm como foco principal a melhoria da qualidade de vida das comunidades em todos os aspectos, sempre a partir da valorização das culturas e do desenvolvimento de talentos”.
Pesquisador afirma que Fiol é inviável
O pesquisador Rui Rocha defende que a melhor forma de aumentar o desenvolvimento da região é o investimento nas atividades econômicas que já existem. “A alternativa não é o Porto do Sul, mas sim o investimento no conjunto de atividades relacionadas ao capital social que já existe entre Ilhéus e Itabuna. A exemplo da pesca, do turismo, da produção de alimentos, da produção de cacau e chocolate”.
O professor também alerta que a previsão de supressão de Mata Atlântica por si só demonstra a inviabilidade do projeto, diante da crise climática que o mundo enfrenta. “Este projeto rasga a legislação que protege a Mata Atlântica. Porque ela concede a uma empresa privada a licença de supressão de 500 hectares do bioma”, afirma.
A porção de Mata Atlântica a que Rocha se refere está no meio da Área de Proteção Ambiental Lagoa Encantada. “O que está em jogo é uma área muito extensa, com muitas espécies ameaçadas de extinção e que está sendo destruída pela Bamin. Graças a um licenciamento cheio de incongruências, para um projeto imposto goela abaixo ao povo da região, que não foi escutado em momento algum”, concluiu.
Ao Intercept, via assessoria de imprensa, o Ibama disse que os processos de licenciamento da Bamin contam com todas as autorizações ambientais exigidas pela legislação, “não tendo sido verificadas quaisquer denúncias ou informações nos processos que indiquem a irregularidade das atividades desenvolvidas”. Segundo o órgão, a licença de instalação do Porto Sul prevê mais de 30 programas socioambientais que visam o controle e mitigação dos impactos causados pelas obras – inclusive as da Fiol.
A Bamin disse que, desde o início do processo de licenciamento, mantém suas ações de proteção e condicionantes ambientais definidas dentro do Plano Básico Ambiental da ferrovia e do Porto. E que prevê investimentos de R$ 175 milhões nas áreas social e ambiental no projeto integrado.
Matéria completa do Site Intercept Brasil.
