GERALDO SIMÕES DEFINE PRIORIDADES DE 2014 EM SEU MANDATO

O deputado federal Geraldo Simões fez pronunciamento no Congresso Nacional em que destacou as conquistas de 2013 e definiu as prioridades de seu mandato para 2014, com a consolidação de projetos que beneficiam o Sul da Bahia.

“Tem sido constante meu empenho, como Deputado Federal, em garantir a implantação da Universidade Federal do Sul da Bahia. Garantimos que o projeto de criação da Ufesba fosse aprovado com a sede da Reitoria em Itabuna. Apoiamos de forma decisiva todas as tramitações para sua criação e defendemos, no Projeto de Lei nº 6512/2013 que seja criado o campus de Gandu”, disse o deputado.

Ele reiterou que está empenhado em garantir o funcionamento da UFESBA ainda este ano e colocou seu gabinete à disposição das autoridades universitárias, particularmente do reitor Naomar Almeida, responsável direto pela implantação da Universidade.

“No ano passado, meu mandato também se caracterizou por uma forte atuação na questão da Demarcação de Terras Indígenas com o objetivo de evitar a generalização do conflito na região e que fosse encontrada uma saída pacífica, garantindo os direitos das verdadeiras comunidades indígenas e respeitando os direitos dos produtores rurais”, afirmou. “Defendemos a reintegração de posse das propriedades invadidas arbitrariamente e que fosse reestabelecida uma renegociação, com a destinação de terras, a serem adquiridas pelo Governo Federal, às comunidades indígenas tradicionais, evitando assim a radicalização do conflito”, disse Geraldo Simões.

Com o objetivo de evitar novos conflitos, o parlamentar apresentou o Projeto de Lei 6818/2013 regularizando o processo de demarcação de terras indígenas em todo o País e também participou da Comissão da PEC 215 que propõe novo processo de demarcação de terras indígenas.

“Seguirei atuando de forma decisiva, como venho fazendo, na questão relativa à construção da Barragem do Rio Colônia, que deve abastecer de água o município de Itabuna. Trabalhei na defesa de recursos de emenda parlamentar da Bancada da Bahia, destinada à construção da Barragem, que chegou a ser iniciada. No entanto, para nossa decepção, o empreendimento encontra-se paralisado devido à mudança de estimativa de custos, feita pela empreiteira e a negativa do Governo em aceitá-la”, ressaltou. Ele tem insistido na necessidade do Governo Estadual estabelecer negociações com a empresa e verificar o que pode ser feito para reativar as obras. Inclusive tenho sugerido que Governo recorra ao Tribunal de Contas do Estado com o objetivo de buscar solução para o impasse.

PORTO SUL E CEPLAC – Geraldo disse ainda que “em relação ao Porto Sul, mais uma conquista de nosso Governo e da população do Sul da Bahia tivemos a conclusão das exigências ambientais para o início das obras. Agora, aguardamos a licença de instalação para iniciar as obras. Estarei atento ao andamento e à disposição para atuar na resolução dos entraves que possam aparecer”.

Em seu pronunciamento, o parlamentar citou que o processo para a duplicação da BR 415 está avançando, será com recursos do PAC II. Ele já tem o projeto executivo e licença ambiental. Somente falta o convênio com o DNIT transferindo a obra para o DERBA. “Acompanharei a continuidade do processo e estarei atento para defender as medidas necessárias para garantir que a obra seja realizada a contento”, disse.

Com relação à Ceplac, Simões afirmou que “como tenho atuado sempre em meus mandatos parlamentares e em toda minha vida política, seguirei defendendo a instituição, destinando emendas e buscando recursos para seu fortalecimento institucional e defendendo os direitos e melhorias para seu quadro de funcionários”. Ainda na linha da Ceplac, ele  defendeu a melhoria para a cultura cacaueira e  destacou a vitória que foi para a produção e os produtores de cacau a inclusão do produto na Política de Garantia de Preços Mínimos – PGPM, que foi articulada passo a passo em meu mandato”.

“Seguirei buscando recursos para a melhoria dos municípios da Bahia, destinando emendas parlamentares para obras prioritárias, particularmente para a saúde e apoio aos pequenos agricultores e à agricultura familiar e  defendendo a melhoria das atribuições dos técnicos de fiscalização agropecuária, função essencial para o funcionamento da economia brasileira exercida pela categoria de técnicos agropecuários, à qual pertenço”, garantiu.

“Como venho fazendo sempre ao longo de meus mandatos, continuarei defendendo de forma determinada a política econômica e social do Governo Federal no combate à miséria e às desigualdades sociais e regionais. Defenderei o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida, o Luz para Todos, o PROUNI, o FIES, criação de Universidades e as Cotas Universitárias, programas que junto à política econômica de crescimento e anticrises, têm permitido ao Brasil garantir o emprego e a diminuição da miséria e ir contra a corrente mundial de crise generalizada”. Assegurou Geraldo Simões.

“Sigo apoiando a gestão da Presidenta Dilma, de forma incondicional, garantindo que ela é, sem dúvida alguma, a melhor alternativa para seguirmos avançando na melhoria da vida de todos os brasileiros”, finalizou Geraldo Simões.