A Secretaria-Geral da Presidência informou nesta terça-feira (4) que o decreto decreto para antecipar o pagamento do 13º de aposentados da Previdência Social, o chamado abono anual, foi editado pelo presidente Jair Bolsonaro.
A primeira parcela será paga ainda em maio e a segunda, em junho. O pagamento, conforme o Planalto, costuma ser feito em agosto e em novembro.
A medida foi oficializada nesta quarta (5), no “Diário Oficial da União”. No início de março, o ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia afirmado sem dar detalhes que o governo iria antecipar o 13º “dos mais frágeis” e “dos mais idosos”.
Segundo o Ministério da Economia, a medida tem por objetivo incrementar a renda dos beneficiários que fazem jus ao abono, injetando R$ 52,7 bilhões na economia do país e “favorecer o processo de recuperação econômica após o impacto da pandemia”, acrescentou o Palácio do Planalto.
De acordo com o governo, a medida não tem impacto orçamentário porque haverá somente a antecipação do pagamento dos benefícios, sem acréscimo da despesa prevista para o ano.
Para aqueles que recebem até 1 salário mínimo, o depósito da antecipação será feito entre os dias 25 de maio e 8 de junho, de acordo com o número final do benefício, sem levar em conta o dígito verificador. Já a segunda parcela será paga entre 24 de junho e 7 de julho. Segurados com renda mensal acima do salário mínimo terão seus pagamentos creditados entre 1 e 8 de junho, conforme calendário abaixo. A segunda parcela será creditada entre 1º e 7 de julho.
