Um passo importante foi dado em Ilhéus para a implantação de dietas ainda mais saudáveis para as crianças durante o período das aulas. “Ilhéus é o primeiro município baiano a fornecer alimentação orgânica no cardápio escolar”, disse a chefe do Setor de Alimentação, a nutricionista Rita Márcia Kruschewsky.
O avanço se deve após a Prefeitura, através da Secretaria de Educação (Seduc), realizar chamada pública, em março último, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), destinado a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar.
De acordo com Rita Kruschewsky, esse tipo de ação é inovador por qualificar a alimentação dos alunos. “A escola é um espaço para promover hábitos mais saudáveis. A maioria das nossas crianças conta apenas com esta alimentação, que é livre de venenos. Os produtos que contém agrotóxicos, em regra, são prejudiciais à saúde dos consumidores, especialmente em idade escolar e podem trazer sequelas irreversíveis se consumidos habitualmente, como é o caso da merenda escolar”, explicou a nutricionista.
Participantes – Na oportunidade, o município recebeu propostas de pequenos agricultores, empreendedores familiares rurais e associações, para fornecimento de produtos até dezembro de 2019. A entidade vencedora para fornecimento de produtos orgânicos foi a Associação de Aquicultores e Agricultores Familiares Orgânicos de Ilhéus (ASSAFI). A entidade que irá fornecer itens convencionais será a Cooperativa dos Pequenos Produtores e Empreendedores da Costa do Descobrimento (COOPECODE).
A Seduc informou que nos próximos dias será publicado uma nova chamada pública para aquisição de outros gêneros alimentícios da Agricultura Familiar. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda, além de informar a capacidade técnica dos produtos alimentícios, que serão destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino. A iniciativa é direcionada ao atendimento ao PNAE, Lei n. 11.947/2009.
Uma das prioridades da administração municipal é a inserção de alimentos orgânicos nas refeições do sistema de ensino público do município, através da articulação da plataforma de apoio à agricultura orgânica na cidade de Ilhéus. “O programa traz como proposta a responsabilidade com a saúde e a educação das nossas crianças. Nossa responsabilidade serve de incentivo à produção de uma agricultura limpa e saudável”, comentou o prefeito Mário Alexandre.
Segundo a Seduc, cerca de 300 famílias de agricultores serão inscritas para fornecerem frutas e legumes, como banana prata, melancia, alho, cheiro verde e alface, que vão compor o menu da merende escolar. Fazem parte ainda itens básicos como feijão, farinha de mandioca, biscoitos, entre outros. A implementação de alimentos orgânicos nas merendas será feita de forma gradativa até que todas as unidades escolares utilizem os produtos.
PNAE – Criado em 1955, o PNAE integra o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, autarquia federal responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação. O PNAE é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), e também pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público.
