Foi publicado na noite desta sexta-feira (28) um novo decreto no Diário Oficial do Município de Ilhéus que autorizou o aumento da quantidade de cultos em dias da semana, passando de dois dias durante a semana para três dias e, aos finais de semana, aumentou de um dia para os dois dias do final de semana, sendo permitidos os cultos tanto no sábado quanto no domingo. A partir de agora, cada denominação religiosa pode decidir pela duração das celebrações. Também foi retirada a obrigatoriedade do preenchimento de formulário, anteriormente estabelecida.
Conforme informado na publicação, permanece proibida a presença de pessoas maiores de 60 anos nos templos religiosos, havendo exceção apenas para o líder religioso quando este não puder ser substituído por outro, para que a atividade religiosa possa ser viabilizada.
O Município de Ilhéus destaca a orientação de que seja priorizada a realização de encontros virtuais e disponibilização de conteúdo online por meio de sites e aplicativos. As demais medidas estabelecidas no Decreto nº 037/2020 permanecem sem alterações, principalmente quanto à obrigatoriedade do distanciamento social, disponibilização de álcool em gel, uso de máscaras e demais medidas para a prevenção da Covid-19.
Em caso de descumprimento das disposições apresentadas pelos decretos, as instituições e estabelecimentos podem ser sujeitos à aplicação de multa, suspensão ou cancelamento do alvará ou licença de funcionamento, podendo o poder público, inclusive, se necessário, contar com eventual auxílio de força policial para fechamento, além da adoção de medidas de responsabilização civil e criminal.
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