A Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC) planeja fechar trechos da BR-101, em Ilhéus (BA), em protesto contra a chegada de mais um carregamento no porto da cidade de amêndoas de cacau importadas da Costa do Marfim para processamento nas três multinacionais que atuam no Brasil (Olam Agrícola, Barry Callebaut e Cargill Agrícola).
O dia do protesto depende da chegada do navio, mas segundo Vanuza Lima Barroso, presidente da associação, o movimento deve reunir cerca de 300 pessoas depois do Carnaval.
Produtora em Itabuna e Ubaitaba, Vanuza explica que os cacauicultores querem a revogação da Instrução Normativa (IN) 125/21, do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que retirou a exigência fitossanitária para a importação das amêndoas do país africano, ignorando os riscos de trazer para o Brasil pragas e doenças quarentenárias (não existentes por aqui) como a Striga spp e a Phytoptora Megakaria, que poderiam contaminar a produção de cacau e de outras culturas como soja, milho, arroz, feijão, cana e sorgo.
“Na normativa anterior do ministério, de 2020, essas doenças existiam na Costa do Marfim. De um ano para o outro, desapareceram por um passe de mágica”, diz Vanuza, acrescentando que a instrução anterior exigia um tratamento com brometo de metila para o embarque das amêndoas africanas.
Segundo ela, a norma atende aos interesses das indústrias moageiras e, para editá-la, o Mapa ignorou vários protocolos e fez a vistoria de análise de risco de pragas em apenas uma cooperativa e um grande produtor e considerou que o país africano que produz o cacau mais barato do mundo tem mais de 1 milhão de produtores, a maioria pequenos, estava livre dessas doenças.
Projeto na Câmara
No ano passado, o deputado Zé Neto (PT-BA) propôs um Decreto de Projeto Legislativo (PDL) pedindo a revogação da instrução normativa. O texto tramita na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara.
O relator do projeto, deputado Domingos Savio (PL-MG), diz que o ministério não ouviu os produtores antes de editar a norma, o que contraria a Constituição.
Vanuza afirma que houve mudança também na inspeção federal na chegada das cargas, que passou a ser feita primeiro por uma empresa privada antes de ir para os laboratórios federais.
“Já passamos pela vassoura-de-bruxa que arrasou nossas plantações e temos agora a ameaça da monolíase presente no Acre e Amazonas. Se mais essa doença da striga chegar aqui, será o caos social porque nem os Estados Unidos conseguiram erradicá-la”, diz, contando que sua família teve que se mudar da Bahia depois que a crise da vassoura acabou com as lavouras de cacau e a economia da região em que moravam.
O pai dela era comerciante em Itabuna, cidade para onde ela voltou adulta e capitalizada há três anos para investir no plantio de cacau. Em 500 hectares, Vanusa colhe cerca de 5.000 arrobas, das quais pelo menos 95% vão para moagem nas três indústrias de Ilhéus.
No ano passado, as indústrias importaram apenas 11 mil toneladas, o menor volume em cinco anos, para uma moagem de 226.015 toneladas. O crescimento da moagem e a redução nas importações, segundo Losi, acompanham o aumento da produção nacional.
Sobre o drawback, a executiva diz que esse instrumento de política pública do governo federal busca incentivar a industrialização e agregação de valor para exportação.
“A indústria moageira nacional e também diversos outros setores, utilizam o drawback para se tornarem competitivos no mercado internacional, reforçando o compromisso de gerar valor para a indústria nacional.”
Segundo ela, esse regime permite que o Brasil seja um hub de derivados de cacau para atender diversos países, entre eles Argentina, Chile e Estados Unidos e que, nos últimos cinco anos, o Brasil exportou mais de 250 mil toneladas de derivados de cacau.
Sobre investimentos na produção nacional, Anna Paula afirma que as indústrias não abrem seus números, mas um levantamento da Iniciativa CocoaAction, que reúne os diversos elos da cadeia do cacau, apontou que o volume investido pelas empresas parceiras em projetos e assistência técnica para elevar a produtividade do cacau nacional entre 2017-2021 foi de R$ 132,5 milhões.
Para o período de 2022-2026, a previsão é investir R$ 448 milhões.
