Uma cerimônia com a participação de dezenas de advogados, além de representantes de clubes de serviço e de autoridades civis e militares, marcou a inauguração da Sala da OAB no Conjunto Penal de Itabuna (CPI). O Chefe de Gabinete da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), Carlos Sodré, conduziu o ato, que homenageou a memória do advogado e professor Alberto Galvão. A OAB foi representada pelo presidente da Seccional Bahia, Luís Viana Queiroz.
Carlos Sodré, que representou o secretário Nestor Duarte, afirmou que o ato era um momento histórico, pois resgatava a memória do professor Alberto Galvão, mas também porque simbolizava o resgate da dignidade do profissional que atende a seus clientes hoje encarcerados. Sodré também falou da necessidade, como estratégia imediata, da construção de mais unidades prisionais, como forma de minimizar a situação atual.
Ele usou o presídio de Itabuna como exemplo: “Essa unidade foi projetada para 670 pessoas, abriga 1.300”. Para o representante da SEAP, a abertura de vagas desafogaria o sistema, enquanto o governo faz aquilo que é sua vocação maior, investir em educação e em outras áreas sociais, como medidas para garantir, junto com a própria sociedade, uma saída para que os jovens não enveredem pelos caminhos da criminalidade.
Por sua vez, o diretor do CPI, capitão PM Adriano Jacome, lembrou que a unidade possui diversas ações ressocializadoras e de garantia de direitos, como saúde e educação. “A inauguração dessa sala representa mais um passo nesse sentido, garantindo dignidade aos profissionais do direito”.
Casa das liberdades – O presidente da OAB-BA, Luís Viana, afirmou que a inauguração de uma sala para advogados significa estender ao Conjunto Penal de Itabuna, a “Casa das Liberdades”. “Para nós, significa uma extensão da Casa das Liberdades, que é como nos referimos à OAB. É muito importante para garantir dignidade aos advogados e advogadas que possuem clientes no estabelecimento prisional”.
Já o secretário-geral da OAB-BA, Carlos Medauar, afirmou que após a inauguração da sala em Itabuna, outras unidades já estão demandando o mesmo equipamento. “Vamos estender para as unidades de Vitória da Conquista, Barreiras e Ilhéus, numa parceria com a empresa Socializa, que faz a cogestão das duas primeiras unidades com o Estado”.
Para o presidente da OAB-Itabuna, Ednilton Carneiro, a parceria com a empresa Socializa Brasil foi determinante para a construção da Sala da OAB. “Num momento em que passamos por dificuldades financeiras, a empresa assumiu a construção do espaço e hoje já estamos vendo outras unidades demandando. Para a OAB-Itabuna, é o resgate da dignidade dos colegas advogados na prestação de seus serviços no âmbito do Conjunto Penal de Itabuna”.
