O concurso público do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), para provimento de 277 vagas na capital e interior do estado, está com inscrições abertas até as 14h de quarta-feira, dia 10 de maio de 2023, na página da Fundação Carlos Chagas (FCC), banca organizadora do certame.
O Edital nº01/2023 publicado no dia 10 de abril, prevê 61 vagas para a Comarca de Salvador, distribuídas em 20 cargos, e mais 216 vagas para 130 Comarcas do Interior, para os cargos de Analista Judiciário (Área Judiciária – Subescrivão); Analista Judiciário (Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador); e Técnico Judiciário (Escrevente de Cartório).
O Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05, informa que foi divulgado no site da Fundação Carlos Chagas, o Edital nº 03/2023 com o resultado da análise dos requerimentos de isenção do pagamento do valor da inscrição, após os recursos.
O concurso destina-se ao preenchimento das vagas existentes e das que vierem a surgir no TJBA. A aplicação de provas está prevista para o dia 23/07, nas cidades de Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Juazeiro, Porto Seguro, Salvador e Vitória da Conquista. A publicação do Edital de Resultado Definitivo do certame deve ocorrer em 30 de outubro.
De acordo com o Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Castelo Branco, “a realização deste concurso público é resultado de minucioso estudo e de ação articulada entre a Presidência e as Corregedorias, objetivando ampliar os quadros do Judiciário; é um compromisso de gestão com toda a sociedade baiana”.
As inscrições para os cargos de Analista Judiciário custam R$ 120,00 e para o Cargo de Técnico Judiciário, R$ 80,00. É necessário efetuar o pagamento do valor de inscrição, por meio de boleto bancário, até o dia 10 de maio.
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As vagas de Técnico Judiciário são para Escrevente de Cartório. As vagas de Analista Judiciário são voltadas às especialidades: Subescrivão, Oficial de Justiça Avaliador, Técnico Jurídico, Técnico de Nível Superior, Administrador, Arquiteto, Auditor, Contador, Engenheiro Civil, Engenheiro Eletricista, Engenheiro Mecânico, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Estatístico, Jornalista, Médico, Pedagogo, Psicólogo, Assistente Social e Analista de Tecnologia da Informação e Comunicação.
As provas serão aplicadas em dois turnos: no período matutino, serão realizadas as provas para o cargo de Técnico Judiciário – Escrevente de Cartório e no período vespertino, serão aplicadas as provas para os cargos de Analista Judiciário, compreendendo todas as Áreas/Especialidades.
Será permitida a inscrição do candidato para prestar provas voltadas a cargos distintos, porém, só poderá concorrer a um único Cargo por Área/Especialidade de acordo com o período de aplicação das provas.
O Edital dispõe, entre outros tópicos, sobre as inscrições para candidatos com deficiência e candidatos negros, o requerimento de isenção da inscrição, as provas, os recursos, a homologação, a nomeação e o cronograma provisório das provas e das publicações. A publicação, também, assegura a possibilidade de uso do nome social a travestis e transexuais durante o concurso.
Dúvidas relacionadas ao Edital devem ser encaminhadas ao Serviço de Atendimento ao Candidato da Fundação Carlos Chagas, por meio do Fale Conosco, via o endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br, ou pelo telefone (0XX11) 3723-4388, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 10h às 16h (horário de Brasília).
