Há muito tempo o plenário da câmara municipal de Itabuna não recebia tanta gente, como na sexta-feira (15), audiência pública da CPI da Violência Contra Jovens Negros e Pobres, da câmara dos deputados. Autoridades, parlamentares, movimentos sociais, entidades, sindicatos, religiões, policiais, familiares de vítimas, cerca de 300 pessoas lotaram a câmara. Todos em busca de soluções “para acabar com o genocídio da juventude brasileira”, resumiu o deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB-Ba), integrante da CPI, também representada pelo deputado federal Bebeto (PSB-Ba).
No centro dos debates, vários segmentos da sociedade: prefeito Claudevane Moreira, vice-prefeito Wenceslau Júnior, D. Ceslau Stanula, bispo de Itabuna, Jairo Araújo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Marcos Santos Bandeira, Juiz da Vara da Infância e Juventude, Thiago Fernandes, Coordenador da Câmara Setorial de Juventude Território Litoral Sul, Nailton Lima de Almeida, pai de vítima, Marcos Flávio Rhem, presidente OAB-Ilhéus; Davi Pedreiras, presidente da Pastoral Carcerária e Egnaldo França do Grupo AfroCultural Encantare.
Davidson Magalhães avaliou a importância da ida da CPI à Itabuna, “pois a cidade lidera as estatísticas de violência”, e propôs mudanças para enfrentar o drama: “Acabar com a impunidade e a cultura da violência e mudar a segurança pública do país.” Pediu a criação de uma polícia única, desmilitarizada, e o fim dos auto de resistência. Criticou a mudança damaioridade penal. E concluiu: “Temos que levar opções de vida aos jovens em vulnerabilidade social”.
Thiago Fernandes, Coordenador da Câmara Setorial de Juventude Território Litoral Sul também enfatizou a falta de oportunidades: “A falta de investimento na juventude das periferias, na cultura, lazer e educação, ajudam o aumento da violência. E tem a repressão policial. A polícia não protege o cidadão, ela faz ao contrário, reprime quando é jovem, negro e pobre”.
Hoje no Brasil somente 8% dos inquéritos são concluídos e apenas 3% são condenados. Os índices na Bahia triplicaram nas últimas duas décadas. A matança espraiou-se pelo interior. Itabuna é atualmente uma das 20 cidades mais violentas do país, e tem o maior índice nacional de vítimas por homicídios entre cidades com mais de 200 mil habitantes: 17,11 mortes de jovens de 12 a 18 anos por cada mil habitantes.
Muitos falaram das causas que levaram Itabuna a ser hoje uma das cidades mais violentas. Empobreceu ao longo dos anos, desde o declínio da lavoura do cacau. O choque das milhares de famílias rurais obrigadas a migrar para a cidade em busca de trabalho e pão. A falta de apoio dos governos facilitou o inchaço da cidade, formando-se favelas e gerando a exclusão social.
O prefeito Vane também reportou-se a este cenário da queda do cacau, “que deixou famílias desassistidas, sem empregos”. Mas apontou a proliferação das drogas como uma das principais causas atuais: “ Infelizmente expandiu-se a droga e o crack tem aumentado os indicativos de violência”. O presidente da OAB-Ilhéus, Davi Pedreiras, salientou que “a grande causa é a exclusão social, expondo os jovens por falta de opção de emprego”.
O juiz Marcos Bandeira, Juiz da Vara da Infância e da Juventude traçou um perfil do adolescente infrator da região de Itabuna: ele tem de 15 a 17 anos, é negro, está há três anos fora da escola, vítima de abandono dos pais. E concluiu: “Quando as politicas públicas não são aplicadas a violência tende a aflorar”.
O bispo de Itabuna Dom Ceslau Stanula, polonês e há 45 anos no Brasil, apontou a falta de investimento em educação de qualidade como o principal fator associado à violência contra jovens pobres e negros. “Em todo esse tempo que vivo no Brasil, jamais vi a educação ser tratada como uma prioridade”, observou o religioso.
Coube a Nailton Almeida, do garoto Nadson, 14 anos, assassinado em perseguição policial, um depoimento tenso e emocionado. Disse ele, sobre a impunidade: “Vou até o fim, cobrando justiça pela morte do meu filho dele. Nunca deu trabalho para a família. Trabalhava e estudava. Temos direito por justiça. Não podemos ficar refém da polícia.”
