Uma cidadezinha encantadora ao sul da Bahia, com belezas naturais exuberantes, praias paradisíacas, cachoeiras e rios com água cristalina, essa é a Itacaré que todos conhecemos. A parte que você, turista, não conhece, é o que vamos ver agora.
Quatro de novembro de dois mil e dezessete, Praia da Concha. Verão se aproximando, e todos os comerciantes da pequena Itacaré se preparam para a alta estação, o que ninguém esperava é que a Prefeitura Municipal da cidade por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano ordenasse a evacuação imediata de todos os ambulantes da Praia da Concha, sobe a justificativa dos mesmos estarem utilizando irregularmente a área da Marinha. O descumprimento está sob pena de apreensão das mercadorias.
A faixa do litoral que corresponde ao Terreno de Marinha, a tem 33 metros contados a partir do mar em direção ao continente ou ao interior das ilhas costeiras.
Além das áreas ao longo da costa, também são demarcadas as margens de rios e lagoas que sofrem influência de marés. De acordo com o Decreto-Lei nº 9.760, de 1946, a referência para essa demarcação era o mar como se encontrava no ano de 1831.
O que isso quer dizer? Todas as Cabanas de Praia, hotéis, pousadas e resortes situadas a beira mar na Praia da Concha, foram e continuam construídos em área da Marinha.
A pergunta que fica, é o porquê de uma caça exclusiva aos ambulantes?
O que a Prefeitura de Itacaré enxerga como ‘’Retirada de ocupação ilegal’’ está se mostrando uma limpeza social explícita.
Em entrevista com uma ambulante da Praia da Concha, que não quis se identificar, buscamos entender como aconteceu essa operação: ‘’ A prefeitura mandou essa notificação pra gente sair da praia, eles dizem que a gente ta ocupando uma área irregular, e as cabanas estão ocupando o que? Quantos pais e mães de famílias desempregados? Agora bem no verão, deixaram para o verão! Estão todos desesperados, porque é dali que todos sustentam a casa, esse povo todo vai fazer o que agora? Eles só estão tirando os ambulantes, as cabanas estão na mesma área.
Segundo informações obtidas no site do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, a ocupação privada dos Terrenos de Marinha, bem como dos acrescidos de marinha, seja por particulares, comércios ou indústrias, enseja o pagamento de uma retribuição pelo uso de um bem público, isto é, que pertence a todos os brasileiros. A depender do regime de ocupação do terreno, o responsável deverá recolher anualmente o foro ou a taxa de ocupação. Além disso, sempre que houver comercialização de um imóvel em Terreno de Marinha deve haver o recolhimento do laudêmio.
Ao ser questionada sobre o pagamento anual de uma taxa a prefeitura, nossa entrevistada afirma que todos os ambulantes necessitam do Alvará de funcionamento, que é pago anualmente a prefeitura de Itacaré, e garante que tem o documento ainda em validade: ‘’Se fosse pra tirar todo mundo, todos iriam se conformar, mas são só os ambulantes. Muita gente fez investimentos grandes esperando o verão. A própria prefeitura mandou que todos os ambulantes abrissem firma e registrassem seu comércio, eles nos liberaram o Alvará sob o pagamento. Eles chegaram com a Polícia. Eu não sou criminosa, moça, trabalho e tenho filhos pra sustentar. Me senti humilhada.
Outro trabalhador ambulante, afirma que recentemente a vigilância sanitária vistoriou todos os estabelecimentos que trabalham com comida na Praia, e não encontrou nenhuma irregularidade: ‘’Por que a vigilância sanitária teve nas nossas barracas olhando tudo e não encontrou nada e agora eles querem nos tirar? Logo no verão! Somos pais e mães de famílias, precisamos comer. Nós pagamos pra estar ali. Já estava difícil vender porque os donos das cabanas proibiram os clientes de comer com os ambulantes, isso é muito absurdo.
Enquanto os vendedores ambulantes são privados do direito ao trabalho digno em uma área que supostamente deveria pertencer a todos cidadãos Itacareenses, é cada vez mais comum a construção de enormes e megalomaníacos estabelecimentos que irão depender diretamente do turismo – Hotéis, cabanas, restaurantes – em área que deveria pertencer a Marinha. Ao que parece, para a prefeitura de Itacaré é mais ofensivo uma barraca desmontável à 10 metros da praia, se comparado há um hotel de 30 quartos e dois andares à 15 metros.
Os camelôs e ambulantes já estão historicamente alojados pelas praias de Itacaré há bastante tempo. Para alterar o cenário, é preciso fazer uma ação de longo prazo, para criar vias de reposicionamento dos comerciantes. Não é o caso do que vem sendo promovido pela prefeitura, que travou única conversa, sem aviso prévio, já com um ultimato embutido e a Polícia militar de contrapartida.
Organizar a cidade não é uma tarefa fácil e sua realização não deve ser separada da questão social. Apreender mercadorias de trabalhadores, os impedindo de ganhar o pão diário e ainda os expulsar sem aviso prévio e sem que seja dado posterior amparo socioeconômico e empregatício caracteriza limpeza social, algo sempre antiético. Não adianta Itacaré se tornar uma cidade bem-organizada, e apta a receber mais turistas se há uma política de exclusão social por trás de tal ordem.
