No último sábado (16), um ato de violência doméstica chocou a comunidade de Ilhéus, na Bahia, quando Sophia Silva de Almeida agrediu sua própria mãe/idosa em sua residência no Outeiro, área central da cidade. Neste domingo (17), o juiz plantonista Gleison dos Santos Soares, da comarca da cidade de Catu, no recôncavo baiano, tomou uma decisão que gerou polêmica ao determinar a liberdade da agressora.
O Ministério Público, em seu parecer, defendeu a homologação e concessão de liberdade provisória, combinada com medidas protetivas de urgência. O juiz Gleison dos Santos Soares acatou integralmente a recomendação do Ministério Público em sua decisão.
O magistrado destacou que tanto o delegado da polícia civil quanto o Ministério Público não solicitaram a prisão preventiva da autora, indicando a falta de evidências concretas de risco à ordem pública. O pedido de prisão preventiva foi, portanto, afastado.
Entretanto, visando a proteção da vítima, foi concedida à idosa uma Medida Protetiva de Urgência. Para Sophia Silva de Almeida, impuseram-se medidas cautelares diversas à prisão. Ela deverá comparecer a todos os atos do processo e trimestralmente no cartório criminal da comarca de sua residência para informar suas atividades e localização.
Além disso, a agressora não poderá se ausentar da Comarca onde reside por mais de 8 dias sem autorização judicial. Fica proibida de frequentar os mesmos lugares que a vítima, mantendo uma distância mínima de 100 metros, o que poderá exigir uma mudança de residência. Qualquer forma de contato pessoal, telefônico ou virtual com a vítima está expressamente proibida, sob pena de decretação da prisão preventiva. Com informações do Fábio Roberto Notícias.
