Está causando a maior polêmica no Rio Grande do Sul uma manifestação da juíza Ana Lúcia Todeschini Martinez, titular do cartório eleitoral de Santo Antônio das Missões e Garruchos, após tentar racionalizar a proibição do uso da bandeira do Brasil durante as eleições, a partir de 16 de agosto, por considerar seu uso como propaganda eleitoral.
Segundo ela, quem fixar a bandeira em algum lugar como a janela de casa ou do apartamento será notificado para deixar de expor um dos símbolos nacionais.
“Se ela tiver fixada, nós vamos pedir para retirar. Se não retirar, a gente vai encaminha para o Ministério Público e vai dar aquele problema todo”, ameaçou. “A propaganda eleitoral irregular pode gerar multas pesadíssimas”, completou.
De acordo com a juíza, essa determinação somente será alterada, caso exista alguma orientação diferente do Tribunal Superior Eleitoral ou do Tribunal Regional Eleitoral Estadual.
