O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que o Governo Estadual custeie e garanta terapias multidisciplinares para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A decisão foi emitida na quarta-feira (16), depois que mães das crianças entraram com uma ação na Justiça por não conseguir o tratamento gratuito. O TJ-BA deu um prazo de 30 dias para o cumprimento da medida.
A decisão cabe recurso. De acordo com dados obtidos pela Defensoria Pública do Estado (DPE), só em Salvador mais de 2 mil crianças e adolescentes estão na fila em busca dos tratamentos que são importantes para o desenvolvimento da fala, socialização e coordenação motora, por exemplo.
A ação conjunta começou a ser elaborada no primeiro trimestre deste ano, depois que a fotógrafa e ativista Tatiane Souza da Costa recebeu diversas negativas para as terapias do filho de quatro anos, diagnosticado com TEA. Cansada dos “nãos”, ela e uma amiga, que também é mãe de criança com TEA, resolveram abrir ações individuais na Justiça.
Com a entrada da DPE, as mães passaram a contatar outros responsáveis por crianças com TEA que lidavam com o mesmo problema: a lista de espera enorme das terapias. O objetivo era fazer o processo ganhar força. Após alguns meses, elas conseguiram reunir 40 mães, que entraram com a ação conjunta contra o Estado.
