A Procuradoria Regional Eleitoral no Espírito Santo (PRE/ES) obteve na Justiça decisão que determina a retirada de um outdoor que promove o deputado Jair Bolsonaro. O anúncio está localizado na Avenida Carlos Lindenberg, em Vila Velha, no bairro Alvorada. A propaganda viola as normas da legislação eleitoral vigente.
Além disso, de acordo com a decisão, devem ser encaminhados à Justiça cópias do contrato, a qualificação completa dos contratantes da propaganda, o valor contratado, o período de veiculação do outdoor, o meio de pagamento e a respectiva nota fiscal, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
A decisão do Tribunal Regional Eleitoral foi assinada em 12 de janeiro. O prazo estipulado para a retirada do outdoor é de 24 horas, a partir da notificação do TRE.
Em caso de descumprimento da decisão, foi determinado que a propaganda seja retirada por terceiros, às expensas do requerido, dos contratantes e de eventuais beneficiários, em solidariedade.
Já na Bahia, é possível verificar o mesmo fato na Cidade de Itabuna. Alguns outdoors do deputado estão espalhados em pontos da cidade. Até o momento não há notícias sobre a retirada da promoção que viola a legislação eleitoral.
