A Justiça Federal concedeu uma medida liminar que autoriza o bloqueio de até R$ 805 mil dos bens da prefeita de Ipiaú, cidade do sul da Bahia, por suspeita de fraude e uso de documentos falsos no processo de licitação de empresas para o serviço de transporte escolar.
Por meio de nota, a prefeita Maria das Graças César Mendonça, que é candidata a reeleição, negou as denúncias. Ela disse também que ainda não foi intimada, mas que vai apresentar defesa quando for solicitada.
A medida foi expedida pelo juiz Jorge Peixoto, no sábado (12). Na decisão, o juiz pontuou que os indícios de fraudes foram percebidos porque as propostas de preços oferecidos pelas empresas apresentavam os mesmos erros de grafia e de formatação.
“Ora, não é razoável conceber que sociedades empresárias diversas, concorrentes em processo licitatório, confeccionem os mesmos documentos. Ademais, a apresentação de documentos idênticos é prática contumaz em situações de fraude à licitação, trata-se de modus operandi conhecido e indicativo de construção de uma realidade inverídica, simulando uma concorrência que, de fato, não existe”, diz o juiz, em um trecho da decisão.
Além do bloqueio dos bens da prefeita, a medida liminar também autorizou bloqueio de R$ 679 mil de uma empresa suspeita de participação das fraudes, e mais R$ 126 mil de outra. Os nomes das empresas não foram divulgados.
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