Na manhã desta sexta-feira (16), ocorreu uma manifestação em várias vias de Ilhéus. O protesto foi realizado por motoristas de lotação em resposta à “suspensão do serviço” determinada pelo prefeito Mário Alexandre. Essa decisão faz parte de um acordo extrajudicial entre o prefeito e as empresas Viametro e São Miguel.
A equipe de reportagem do site Ilhéus 24h conversou com três motoristas de lotação que preferiram manter o anonimato. Eles compartilharam suas experiências e preocupações em relação à fiscalização e à constante “perseguição” que afirmam enfrentar. Segundo eles, os motoristas são tratados como criminosos, tendo seus carros apreendidos, recebendo multas do Ministério Público e enfrentando processos.
Um dos motoristas afirmou: “No que diz respeito à fiscalização versus lotação, o que não entendemos é a perseguição constante, a perseguição diária. Somos abordados como se fôssemos bandidos quando estamos levando os clientes aos locais desejados. Carros da polícia militar e da fiscalização do CETRANS cruzam na nossa frente, nos abordam, retiram os clientes do carro, guincham o veículo até a delegacia, nos aplicam multas do Ministério Público e do guincho, nos levam ao pátio e nos mantêm visados por oferecermos o serviço de lotação, entendeu?”, concluiu o motorista.
Outro motorista expressou a visão de que o transporte alternativo existe devido à ineficiência do município em cumprir o contrato estabelecido. Ele levantou a possibilidade de o poder público fazer “vista grossa” e deixar a população refém de um transporte irregular. Segundo ele, a lotação é uma alternativa que permite às pessoas chegar ao destino desejado no horário correto, com conforto. Se o serviço é irregular, é porque o município não está regulamentando adequadamente o transporte em Ilhéus.
Um terceiro motorista questionou como a população irá se locomover se a lotação for retirada. Ele argumentou que os ônibus disponíveis são insuficientes e estão em péssimas condições, com problemas como incêndios, diferenciais quebrados, ônibus tortos e infiltrações de água em dias chuvosos.
O site Ilhéus 24h também entrevistou uma usuária que utiliza tanto a lotação quanto os ônibus convencionais. Ela relatou que a passagem dos ônibus custava R$3,80 e agora custa R$4,80, enquanto a lotação custa R$5. Segundo ela, mesmo pagando o mesmo valor, a lotação oferece mais conforto e rapidez, muitas vezes com ar-condicionado.
É importante ressaltar que em 8 de julho de 2019 foi aprovada a Lei n.º 13.855, que considera infração gravíssima o transporte “pirata” de passageiros, incluindo estudantes. Essa lei alterou o Código de Trânsito Brasileiro, tornando mais rigorosas as penalidades aplicadas aos motoristas flagrados transportando passageiros mediante remuneração, sem autorização para fazê-lo.
Com a classificação de infração gravíssima, o transporte irregular de estudantes passa a ser punido com multa de R$ 293,47 multiplicada pelo fator 5, totalizando R$ 1.467,35, além da remoção do veículo para um depósito. Já o transporte remunerado de pessoas ou bens, quando não licenciado, passa de infração média para gravíssima, punida com multa e remoção do veículo. (Fonte: Agência Senado)
A suspensão do transporte alternativo em Ilhéus ainda gerará muita discussão entre os motoristas de lotação e o poder público. Enquanto isso, a população depende desses serviços, sejam eles regulares ou clandestinos, para se deslocar pela cidade.
