O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionará, na próxima segunda-feira, 13 de janeiro de 2025, a lei que proíbe o uso de celulares e dispositivos eletrônicos móveis em escolas públicas e privadas de todo o Brasil.
A nova legislação abrange todos os espaços escolares, incluindo salas de aula, recreios, intervalos e atividades extracurriculares. No entanto, permite o uso dos aparelhos para fins pedagógicos, de acessibilidade, inclusão ou por motivos médicos. Ainda não há uma definição específica sobre onde os dispositivos deverão ser guardados durante o período escolar.
O autor do projeto, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), afirmou que a medida será um marco para a educação brasileira na era digital, destacando a importância de estabelecer regras para que a tecnologia não se torne um instrumento de dispersão.
A cerimônia de sanção ocorrerá no Palácio do Planalto, com a presença de autoridades e representantes do setor educacional. Informações Brasil 247.