Ao dar as boas-vindas ao novo membro da Academia de Letras de Ilhéus (ALI), em ato ocorrido na última sexta-feira (25) à noite, o jurista Edvaldo Brito destacou o papel de liderança de Manoel Carlos de Almeida Neto e o dever que ele passa a ter de emprestar à academia o brilho atestado de suas atuações em tantos setores da vida social do País. A solenidade de posse de Manoel Carlos foi considerada um “evento memorável” e as boas-vindas de Edvaldo Brito, que foi professor do homenageado, ganharam contornos de emoção e de reconhecimento ao novo ocupante da Cadeira 39, antes pertencente ao fundador da ALI, ministro José Cândido de Carvalho Filho.
No seu discurso, Edvaldo Brito lembrou a trajetória profissional do novo membro da academia, tanto como professor universitário, quanto membro de importantes esferas jurídicas do País, autor de livros e, agora, também, como vice-presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). E destacou o papel de liderança que ele sempre exerceu, desde quando aluno no curso de Direito, promovendo eventos acadêmicos culturais destacados, prestigiados por ministros de tribunais superiores. “Acompanhei a vida deste menino desde que alisou os bancos da universidade e, agora, o vejo brilhando e dando seu brilho a esta casa”, disse.
Um dos momentos mais emocionantes da homenagem foi quando o professor e tributarista Edvaldo Brito destacou sua satisfação de poder contar, hoje, com dois livros do jurista Manoel Carlos entre os que fazem parte da bibliografia do plano de curso da disciplina Jurisdição Constitucional, que leciona no programa de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), onde o próprio Manoel Carlos foi seu aluno. “A transversalidade de nossas vidas é histórica”, destacou, acrescentando que a Academia de Letras de Ilhéus é a casa de diálogo e a imortalidade dos seus membros nada mais é que a imortalidade da alma.
O jurista Manoel Carlos afirmou estar assumindo uma das mais importantes Cadeiras da ALI “com muita humildade”. No seu discurso, reverenciou todos os imortais que passaram pela Casa e os acadêmicos de hoje, com agradecimento pela confiança e oportunidade de um convívio honroso na academia. “Aprendi desde muito jovem sobre a importância desta Casa”, afirmou, destacando a influência que o seu avô, Manoel Carlos, que foi membro da ALI, teve no reconhecimento à instituição. “A partir deste memorável dia por toda a eternidade passo a fazer parte desta Casa”, disse, orgulhoso e emocionado, sob o aplauso de acadêmicos e convidados.
O novo membro da ALI é doutor e pós-doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), com mestrado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Advogado e vice-presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, o novo membro da ALI foi professor da Faculdade de Direito da USP (2020-2022) e da Faculdade de Direito da UESC (2005-2006), secretário-geral da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
É autor das obras “O novo controle de Constitucionalidade Municipal” (editora Forense), “Direito Eleitoral Regulador” (RT), “Juiz Constitucional” (RT), dentre outras. Sua mais recente obra literária, “O Colapso das Constituições do Brasil: uma reflexão pela democracia”, é considerada pelo ex-presidente da República e membro da Academia Brasileira de Letras, José Sarney, um “trabalho insubstituível na literatura de nosso Direito Constitucional”. É o ex-presidente da República quem assina o prefácio do livro.
O ministro do STF, Ricardo Lewandowski é outra personalidade a falar do livro. “Com rigor acadêmico e destacada originalidade, esta obra do professor Manoel Carlos de Almeida Neto, fruto de longa e proveitosa pesquisa de pós-doutorado na Faculdade de Direito da USP, revisita os últimos duzentos anos da história político-institucional do País para desvendar os fatores reais do poder que deram vida e decretaram a morte das distintas Constituições brasileiras, propiciando aos leitores uma reflexão sobre as raízes sociológicas determinantes da fragilidade de nossa democracia”, escreveu. Na semana de lançamento nacional, o livro ocupou a 12ª posição no top 100 de vendas pelo site Amazon, no segmento “Especialidades profissional e técnico”.
