O prefeito Mário Alexandre participou nesta terça-feira (1º) da sessão solene virtual de abertura dos trabalhos da Câmara de Vereadores de Ilhéus. Em seu pronunciamento, o gestor destacou os desafios e adversidades provocados pela pandemia, e mais recentemente, pelas enchentes que atingiram a cidade em dezembro do ano passado. Na ocasião, a primeira-dama, Soane Galvão, agradeceu aos edis pelo empenho em trabalhar por Ilhéus, através da parceria sólida com a atual administração.
“A tônica da nossa gestão é o trabalho diário e intenso, pautado no diálogo com os representantes desta Casa, em favor de ações que ajudarão a transformar para melhor a vida do nosso povo”, afirmou o chefe do Executivo ilheense.
Confira a mensagem do prefeito de Ilhéus, Excelentíssimo Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, à Câmara Municipal, na Sessão de Abertura dos Trabalhos Legislativos de 2022, em 1º de Fevereiro de 2022.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, vereador Jerbson Almeida Moraes, Excelentíssimas Senhoras Vereadoras, Excelentíssimos Senhores Vereadores, minhas senhoras, meus senhores.
É com muita honra que trago a essa Augusta Câmara de Vereadores, em cumprimento à Lei Orgânica do Município, a Mensagem do Poder Executivo para abertura da 2ª Sessão Legislativa da Legislatura 2021-2024.
Dou início à minha fala, defendendo a independência e a harmonia entre os Poderes, como princípio fundamental para o avanço da democracia, a ser cada vez mais fortalecida, a fim de promover o bem-estar de todos os cidadãos ilheenses.
Assim, destaco que desde o ano de 2017, nossa gestão tem se pautado na união entre os Poderes Executivo e Legislativo, em que se priorizou o diálogo com intensa participação da Sociedade.
É importante lembrar que, durante nosso primeiro mandato muita coisa foi feita, em que pesem períodos de dificuldade com a arrecadação, como o provocado pela crise econômica que assolou o país e, mais recentemente, por conta da pandemia da Covid-19.
Todavia, os avanços na administração pública, colocaram Ilhéus em destaque no cenário nacional, graças ao esforço coletivo de nossa administração, do Poder Legislativo, das parcerias firmadas com deputados, e o compromisso de Rui, Wagner, Otto e Leão com nossa Ilhéus.
Como mecanismo de defesa da gestão, montei um time qualificado nos órgãos de assessoramento, transformando Ilhéus em referência no que diz respeito ao Sistema de Controle Interno, com uma Controladoria forte e uma Procuradoria de altíssima qualidade.
Em 2021 a CGM auditou 4.941 processos de despesa. A Ouvidoria do Município registrou 228 manifestações da população obtendo resposta em 82%, enquanto o e-SIC registrou 96 pedidos de informações, com 70,8% das quais já foram respondidas e 29,2% se encontram em tramitação.
Outra marca importante de nossa gestão é a participação popular. Cumprimos nossas obrigações realizando audiências públicas para demonstração e avaliação das metas fiscais, para apresentação dos instrumentos de planejamento da gestão PPA, LDO e LOA.
A Controladoria Geral do Município adota as metodologias da Escala Brasil Transparente/CGU, do Ranking da Transparência/MPF e do Índice de Transparência Pública/TCM, como formas de avaliar a transparência ativa e passiva, alcançando a seguinte pontuação numa escala de 0 a 10:
Ranking CGU – 8,66 pontos
Ranking MPF – 8,70 pontos
Ranking TCM – 8,26 pontos
Em busca do aperfeiçoamento, abrimos as comemorações do 487° aniversário de Ilhéus com palestra ministrada pelo Ministro João Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU).
Nossos resultados são positivos graças a força do trabalho, e especialmente dos meus amigos servidores públicos. Priorizei o trabalhador desde o primeiro momento, quando negociei o pagamento dos precatórios e RPV, fiz o PDV, concedemos reajuste salarial anualmente e o ticket que saiu de R$120 para R$500. DETALHE, TODA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR FOI FEITA COM PRATICAMENTE O MESMO VOLUME DE RECURSOS. EM NOSSA GESTÃO, O SERVIDOR NÃO É UM PROBLEMA, É A SOLUÇÃO!
Agradeço aos que oram por Ilhéus, são os clamores do povo de fé de nossa cidade que me mantém firme e motivado a trabalhar cada dia mais. Sinto-me iluminado pelas conquistas que nossa cidade alcançou sem muito alarde, sem muita promessa e discursos vazios, APENAS A FORÇA DO TRABALHO.
Chegou o óleo em nossas praias, com apoio da comunidade, das forças armadas, e de membros dessa Casa de Leis, VENCEMOS O ÓLEO.
Enfrentamos a pandemia com mão forte, quando o assunto é cuidar de gente, sou especialista e faço por amor. Montamos uma rede bem estrutura de atendimento e apoio aos infectados com o vírus. Perdemos pessoas queridas e carregaremos essa dor por toda vida, mas temos a consciência de que não medimos esforços para salvar vidas.
Em 2021 registramos mais de 3.000 ações preventivas e 450 resgates ao longo do extenso litoral ilheense, graças ao trabalho de nosso time de Salva-Vidas.
Nossa equipe de fiscalização emitiu 467 notificações, em cumprimento às normas de nosso Código de Postura.
Criamos o Núcleo Permanente de Educação para o Trânsito, com objetivo de discutir, planejar, elaborar e acompanhar a política municipal de educação para o trânsito, através da SUTRAM.
A Superintendência de Transportes e Trânsito realizou vistoria com os permissionários de táxi, onde diante de 406 alvarás, apenas 309 estavam regularizados, oportunizando a regularização dos que estavam irregulares. Quanto ao transporte por aplicativo, registramos 110 veículos regularizados.
Nossos agentes de trânsito estão em pontos estratégicos fiscalizando efetivamente a prestação do serviço oferecido pelas concessionárias do transporte coletivo. A autarquia vistoriou 93 veículos reprovando 76%, notificando as concessionárias para que regularize a situação dos ônibus reprovados.
Aliás, falando em transporte público, nosso compromisso é com o povo e estamos enfrentando a realidade em favor dos ilheenses. Anos atrás, o presente de Natal dos ilheenses era certo, reajuste anual da passagem de ônibus.
Em 2018 concedi o último reajuste exigindo melhorias em pontos de ônibus, renovação de frota trocando 34 ônibus reprovados na vistoria daquele ano, cobrei ônibus com ar-condicionado e Wi-Fi, além do aplicativo de monitoramento e acompanhamento dos veículos, e mais, o congelamento da tarifa por 02 anos. NÃO PARAMOS AQUI. ACABAMOS DE COMPLETAR 03 ANOS COM A TARIFA CONGELADA!
Conhecida por nossa riqueza cultural, nosso governo segue promovendo ações que visam resgatar o protagonismo da cultural local. Realizamos o Novembro Negro, o 1° Festival do Rio do Engenho, inauguramos o Memorial Engenho Santana, a sala Silva Campos como espaço de historiografia de Ilhéus.
Ainda sobre cultura, como não comemorar o sucesso que foi o Festival Literário de Ilhéus (FLIOS), a Feira Cultural Rua Viva e Feirinha do Teatro.
Seguimos firmes com o programa de recuperação de escadarias e acessos aos altos e morros de Ilhéus, é o nosso “Caminhos dos Altos”. Obras que demandam grande volume de recursos estão sendo articuladas junto ao Governo Federal e Estadual.
Aprovamos no SICONV propostas que tem por objeto a recuperação de estradas vicinais, e aqui aproveito o ensejo para pedir o apoio de Vossas Excelências junto aos deputados federais para que colaborem neste trabalho. Vale lembrar que temos 1.585 km² de área territorial.
Como não lembrar da tragédia que nos sucedeu com a maior chuva em nossa região dos últimos 100 anos. Naquele momento não tinha secretaria disso ou daquilo, tinha Ilhéus e seu povo precisando de ajuda. Mais uma vez, o sentimento que nos une é o de solidariedade e amor por nossa gente. Gratidão eterna aos companheiros que entraram em campo, melhor dizendo, entraram na água para ajudar nosso povo.
Quero agradecer também o apoio individual de cada vereador que ajudou dentro de suas comunidades, unindo forças com a prefeitura e outros órgãos e entidades.
Tesão pelo trabalho é algo que quando você tem, faz tudo por amor, o trabalho não pesa e o resultado aparece logo. Quando eu atendo um paciente faço com paixão. A política é o meio mais eficaz de se contribuir para o desenvolvimento de uma sociedade, e minha luta tem sido para demonstrar como isso é possível.
Ilhéus vive uma outra realidade, retomamos o protagonismo regional, seja na saúde ou principalmente no desenvolvimento econômico. Os investimentos em nossa cidade serão sempre bem-vindos.
Em 2021, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico trabalhou mais perto do empreendedor. É o perfil de Soane, ela gosta de acompanhar de perto, de ver se as coisas estão acontecendo, me aperta toda hora para que Ilhéus aconteça. Foi assim com o andamento das obras do Materno Infantil. Quando finalizou a 1ª etapa do canal do Malhado, ela já estava me cobrando para buscar a continuidade da obra de fechamento do canal e a requalificação da área das Malvinas.
Avançamos na requalificação do calçadão. A máquina responde ao pequeno empreendedor em tempo recorde, resultado do processo de desburocratização do sistema. A Prefeitura não pode ser entrave para quem gera emprego e renda, tem que ser apoio e solução.
Fechamos o ano com saldo positivo de 1.983 novos postos de trabalho, observem bem, A FORÇA DO TRABALHO FAZ A DIFERENÇA NA VIDA DAS PESSOAS!
A CODEBA registrou quase 464.590 toneladas de produtos movimentados pelo Porto Internacional do Malhado.
Em maio de 2021, foi dado um passo importante para a concretização da ZPE de Ilhéus, com a assinatura de um novo termo aditivo que permite que as terras onde serão implantadas a nossa zona especial, sejam adquiridas diretamente, pela concessionária, ao tempo em que editou um novo decreto que declara por utilidade pública, essa mesma área para fins de desapropriação. Junto com o novo marco regulatório aprovado pelo congresso nacional, a ZPE Ilheense dá um pontapé importante para que enfim, possa sair do mundo teórico.
O Município de Ilhéus pactuou com a união através do Ministério da Cidadania, a Proposta de nº 6.962.29/2021 para execução do PAA na modalidade doação simultânea, por meio da portaria nº 91 de setembro de 2020, no valor de R$ 780.000,00, atendendo 184 produtores, sendo agricultores tradicionais, assentados da reforma agrária e indígenas, e beneficiando 21 entidades da rede socioassistencial certificadas pelo conselho municipal de assistência social de Ilhéus.
Como o objetivo principal do programa é promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar, conseguimos alcançar 94,41% da execução do programa, adquirindo mais de 276 toneladas de alimentos da Agricultura Familiar e doados às pessoas em situação de insegurança alimentar, nutricional e vulnerabilidade social.
Com o advento da Lei nº 4.097/2020 (Lei Municipal de Inovação) foram iniciadas as atividades de criação do Sistema Municipal de Estratégia para Inovação através do diálogo entre os diversos agentes (universidades, centros de pesquisa, Secretaria de Estado, empresas e indústrias).
Ainda sob a égide do estado de pandemia, a Gerência de Inovação prestou auxílio técnico à Secretaria de Educação para a viabilidade da contratação de um canal de TV digital para oferta de videoaulas aos alunos da rede municipal.
Firmamos tratativas e desenvolvemos a parceria e o convênio entre a Positivo Informática, a Orakolo Inteligência e o Município para o projeto de aprendizagem tecnológica que disponibilizou 3.000 (três mil) computadores aos alunos da rede municipal de ensino.
Ilhéus tem 30,6 Milhões de reais distribuídos em 31 contratos de convênios, entre obras em execução e que estão em fase formalização da contratação. O DESENVOLVIMENTO ESTÁ CHEGANDO NA PORTA DO ILHEENSE!
Por fim, quero destacar o brilhante papel dessa Augusta Casa Legislativa. Vossas Excelências são parceiros de Ilhéus, cada um no seu perfil, na sua área de atuação. Essa Casa me deu grandes demonstrações de parceria, aprovando:
- Reforma Administrativa;
- Atualização do Conselho do FUNDEB;
- Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Agentes de Trânsito;
- Incentivo aos Agentes de Endemia;
- Prorrogação do prazo para regularização de imóveis em regime especial;
- Homenagens a Mãe Laura e Néo Bastos;
- Autorização para criação do cargo de coveiro;
- Revisão de salário;
- Gratificação natalina do ticket do servidor;
- PPA, LDO e LOA, com autorização de 100% para suplementação;
Gratidão e compromisso com o povo de minha terra, são os sentimentos que me definem hoje e me orientarão durante toda esta gestão, com lealdade ao projeto de desenvolvimento de Ilhéus.
Finalizo, invocando a proteção divina e agradeço novamente a atenção de Vossas Excelências, desejando boa sorte a todos, e dizer que SEGUIREMOS COM A FORÇA DO TRABALHO FAZENDO A DIFERENÇA!
MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA
Prefeito
