O Ministério da Educação (MEC) homologou na manhã desta quinta-feira, 10, a resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) que determina que escolas públicas e particulares do país estão autorizadas a funcionar de forma remota enquanto durar a pandemia. A decisão foi assinada pelo ministro Milton Ribeiro.
A resolução afirma que as atividades pedagógicas não presenciais “poderão ser utilizadas em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas” no contexto da “suspensão das atividades letivas presenciais por determinação das autoridades locais” e versa sobre o retorno às aulas presencias.
“A volta às aulas presenciais deve ser gradual, por grupos de estudantes, etapas ou níveis educacionais, em conformidade com protocolos produzidos pelas autoridades sanitárias locais, pelos sistemas de ensino, secretarias de educação e instituições escolares, com participação das comunidades escolares”, diz o texto.
