O juiz Narciso Alvarenga Monteiro de Castro disse em coletiva nesta sexta-feira (7) que os médicos presos por envolvimento na “Máfia dos Órgãos” sabiam que o menino Paulo Pavesi, morto aos 10 anos no ano 2000, estava vivo enquanto retiravam seus órgãos. A entrevista foi concedida no Fórum de Poço de Caldas, em Minas Gerais.
“Eles sabiam que a criança estava viva. Eles retiraram os órgãos do garoto enquanto ele ainda estava vivo. A tese apresentada pela defesa não me convenceu. Eles tinham plena consciência da ilicitude do ato. O único exame de arteriografia feito no Hospital Pedro Sanches e apresentado por eles à Justiça mostra, claramente, que havia circulação de sangue no cérebro do garoto o que comprova que ele não tinha sido morte encefálica”, diz o juiz.
O pai do menino Paulo Pavesi, que vive na Europa, disse ao portal G1 que já esperava pela condenação dos médicos. “Eles sabiam que o Paulinho estava vivo quando retiraram os órgãos. Eles tinham todo o conhecimento da ilegalidade que estava sendo praticada e continuaram fazendo o que fizeram. Eu honestamente não estou sendo informado sobre nada, não sei do que está acontecendo e muito menos qual será o próximo passo. Eu hoje tenho certa maturidade para saber que é mais uma etapa porque tem muito ainda pela frente. Isso pode levar mais uns três anos. Honestamente, eu acho que não é a conclusão”, comentou Paulo Airton Pavesi.
Presos – Os médicos Cláudio Rogério Carneiro Fernandes e Celso Roberto Frasson Scaffi estão presos no presídio de Poços de Caldas. Os dois foram abordados na noite de quinta-feira em casa. Um terceiro médico, Sérgio Poli Gaspar, está foragido. O advogado dos médicos, José Arthur Di Spirito Kalil, disse que ainda não teve acesso à documentação e não sabe o motivo dos mandados, mas vai recorrer e pedir a liberdade dos clientes.
Claudio Fernandes foi condenado a 17 anos de prisão. Segundo a sentença, durante atendimento a Paulinho, o médico removeu os órgãos da vítima sabendo que ela estava viva, sem seguir o protocolo de morte encefálica. À Justiça, o médico confessou que tinha renda proveniente dos transplantes e disse ainda que sabia que a ONG MG Sul Transplantes agia de maneira ilícita.
O urologista Celso Scaffi foi condenado a 18 anos de prisão. Ele removeu órgãos em desacordo com a disposição legal, levando a vítima à morte. Ele também escreveu que a criança não estava em morte encefálica, pois não houve exame de arteriografia na Santa Casa. “Ele tentou fraudar provas, inserindo dados falsos no prontuário”, diz o juiz.
O médico Sérgio Poli Gaspar foi condenado a 14 anos de prisão. O juiz diz que o médico ajudou a remover córneas e rins da criança, também com condições de entender que agia ilicitamente. “Ele não procurou saber se o protocolo de morte encefálica havia sido feito corretamente”, explica o juiz.
Além de condenar os três, o juiz determinou que os médicos percam os cargos públicos e não façam atendimentos pelo SUS.
Caso Pavesi – O menino Paulo Veronesi Pavesi caiu de uma altura de cerca de 10 metros do prédio em que vivia, em Poços de Caldas, em abril de 2000. Ele foi levado à Santa Casa da cidade, onde teve a morte encefálica diagnosticada pela equipe médica. Depois disso, os órgãos foram retirados para serem doados.
A Polícia Federal abriu inquérito para apurar o caso depois de uma denúncia de que a morte encefálica foi diagnosticada irregularmente. O inquérito mostrou que quando a morte foi comprovada o menino estava sob efeito de substâncias depressivas do sistema nervoso central. Quatro médicos foram indiciados na época.
Outros seis inquéritos foram abertos depois. A Santa Casa perdeu o credenciamento para fazer transplantes. O caso gerou uma CPI para investigar o tráfico de órgãos e os médicos foram acusados de homicídio doloso qualificado, pois o Ministério Público Federal entendeu que a morte encefálica da criança foi forjada.
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