Profissionais da enfermagem têm protestado em várias cidades do país pedindo a implementação do Piso Nacional da Enfermagem, um projeto de lei que estabelece um salário base para a categoria em todo o Brasil.
Em setembro do ano passado, o site Ilhéus 24H publicou uma matéria sobre um protesto realizado na cidade contra o veto à lei. Em resposta, o Ministério da Saúde divulgou uma nota destacando que o governo federal está comprometido em acelerar a implementação do piso, e que desde o período de transição, o tema tem sido tratado como uma das prioridades.
Confira a nota na íntegra;
”O governo federal, de forma interministerial, está comprometido e trabalhando em várias frentes para acelerar a implementação do Piso Nacional da Enfermagem. O presidente Lula e todos os ministros e ministras envolvidos nessas ações valorizam a luta histórica dessa categoria por merecido reconhecimento salarial e a importância desses trabalhadores essenciais para o funcionamento de todos os serviços de saúde do Brasil.
Desde o período de transição, o governo federal, por meio do Ministério da Saúde, definiu esse tema como uma das prioridades e mantém diálogo constante com todas as entidades que representam a categoria, sindicatos, parlamentares e representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), para debater e construir de forma conjunta e democrática as soluções e subsidiar a elaboração do auxílio federal aos estados e municípios para implementação do piso.
Nessa segunda-feira (13), um grupo de trabalho interministerial foi instituído para avançar, de forma célere, no texto final da Medida Provisória para implementação do piso. O GT reúne Casa Civil, Ministério da Saúde, Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento e Advocacia-Geral da União (AGU). O Ministério da Saúde ficará responsável pela definição de critérios de rateio para os repasses aos estados e municípios.
Ministério da Saúde”
