Um dos presidiários que usaM a rede social. Reprodução Aspra. Clique para ampliar.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai apurar denúncia de que detentos do presídio Ariston Cardoso, em Ilhéus, estão acessando o Facebook das celas. A denúncia foi publicada nesta terça-feira, 24, no site da Associação de Policiais, Bombeiros e Familiares do Estado da Bahia (Aspra) e repercutida aqui, lembre.
As reproduções dos perfis dos detentos foram divulgadas por um policial da cidade. Nessas páginas, eles postam fotos nas celas, fazem apologia ao uso de drogas, ameaçam rivais e criticam polícia e governo.
Ao jornal A Tarde, o promotor de execução penal de Ilhéus, Fernando Lucas Villar, que faz visitas mensais ao presídio, disse que até ontem a prática não tinha sido constatada nem denúncias vieram à tona. “Agora vamos instaurar um procedimento investigatório criminal e outro administrativo”, afirmou Villar.
O presídio conta com 380 suspeitos custodiados. A publicação constatou denúncia feita pelo ILHÉUS 24H há três meses. Procurada, a direção do presídio não foi encontrada.
Há três meses, denunciamos que o diretor da unidade, o político Capitão Fábio, só foi à unidade 5 vezes desde que foi nomeado, no início do ano. A falta de comando contribuiria para a desordem no presídio.
Ao jornal soteropolitano, o advogado e professor de direito Cezar Faria, disse que o uso de celular em prisões ainda não está previsto como crime no Código Penal, mas, como falta grave, pela Lei de Execução Penal. Quem for flagrado, pode receber punições como a regressão do regime. No caso de Ilhéus, as mensagens podem ser configuradas como apologia ao crime, cuja detenção pode chegar a seis meses.
Se for comprovada falha na administração dos presídios, os servidores podem responder pelo crime de prevaricação (que prevê até um ano de prisão).
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